Contrato de EPC
Lacerda, Renan Matheus Nerone (Autor) - Mestre em Direito Empresarial pela UFPR. Vencedor do Prêmio IBDiC 2025 na categoria Tese ou Dissertação. Coordenador e Cofundador do Núcleo de Estudos em Direito e Economia da UFPR. Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Empresarial da PUCPR. Diretor da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/PR. Graduado em Direito pela UFPR. Advogado.
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Obra vencedora do Prêmio IBDiC 2025, integrante da Coleção Direito da Construção do Instituto Brasileiro de Direito da Construção, examina de forma sistemática o contrato de EPC (Engineering, Procurement and Construction) a partir de sua racionalidade econômica e dos desafios interpretativos que emergem em sua aplicação no direito brasileiro. O autor analisa a formação, a qualificação jurídica e a natureza empresarial do EPC, sua consolidação a partir dos modelos standard internacionais — com ênfase no Silver Book da FIDIC —, a alocação de riscos sobre o contratado e os fundamentos da Economia dos Custos de Transação que sustentam o modelo. A obra ainda examina as regras de interpretação contratual aplicáveis e os elementos relevantes para o preenchimento de lacunas, oferecendo parâmetros hermenêuticos para operadores do direito que atuam em grandes projetos de infraestrutura.
Preço:
R$ 69,90
Pré-lançamento
Editora: Almedina Brasil
Capa brochura, 228 páginas.
Categorias:
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