Termos de Uso

A Livraria.ME é um projeto do MercadoEditorial.org destinado à comunicação de venda de produtos de terceiros. O presente Termo de Uso foi desenvolvido para que todos os usuários da Livraria.ME tenham conhecimento das condições gerais que devem ser observadas nas contratações realizadas por meio do projeto.

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PRIVACIDADE

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SERVIÇOS OFERECIDOS NA Livraria.ME

O serviço oferecido pela Livraria.ME consiste em apresentar aos USUÁRIOS os produtos anunciados por COMERCIANTES cadastrados no MercadoEditorial.org sem realizar a intermediação financeira, caso os USUÁRIOS decidam por efetuar a compra desses produtos anunciados. Dessa forma, os serviços objeto do presente Termo consistem basicamente na disponibilização e hospedagem de espaços virtual para anúncios nos sites geridos pelo MercadoEditorial.org (https://livraria.mercadoeditorial.org, mas não apenas), bem como a conexão entre o USUÁRIO e a loja virtual dos COMERCIANTES, visando viabilizar a relação comercial entre os COMERCIANTES (anunciantes e/ou detentores dos produtos) e os USUÁRIOS da Livraria.ME para realização de compra e venda online.

Os itens e produtos disponibilizados no site eletrônico da Livraria.ME são responsabilidade única e exclusiva dos COMERCIANTES, que utilizam o site como veículo para a divulgação de seus produtos e promoções.

A aquisição dos produtos disponibilizados pelos COMERCIANTES se dá mediante contato direto entre estes e os USUÁRIOS, não sendo o MercadoEditorial.org e a Livraria.ME fornecedores de quaisquer produtos anunciados na Livraria.ME.

Caso o produto oferecido pelo COMERCIANTE não esteja de acordo com as características e especificações divulgadas no website https://livraria.mercadoeditorial.org, o USUÁRIO deverá recusá-lo e entrar imediatamente em contato com o COMERCIANTE a fim de informar sobre a inadequação das informações constantes no anúncio.

A Livraria.ME se reserva o direito de recusar transações, compras e vendas de mercadorias, anúncios, emitindo aviso específico ao USUÁRIO e/ou ao COMERCIANTE sobre a recusa.

VIOLAÇÕES AO SISTEMA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Livraria.ME. A realização de qualquer ação ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das medidas legais cabíveis, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados à Livraria.ME e a terceiros.

O conteúdo encontrado no website https://livraria.mercadoeditorial.org, bem como ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, arquivos, marcas como “Livraria.ME” ou “MercadoEditorial.org”, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de titularidade exclusiva ou estão licenciadas pelo MercadoEditorial.org, sujeitando-se à proteção dos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. O uso indevido, cópia e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos, marcas, nome empresarial ou domínio são proibidos, salvo a autorização expressa do MercadoEditorial.org.

É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Livraria.ME, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.

AUTORIZAÇÃO E ACESSO

Sujeito ao cumprimento destes Termos de Uso e ao pagamento por você do preço aplicável, o MercadoEditorial.org ou seus fornecedores de conteúdo concedem a você uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para fins não comerciais) dos Serviços da Livraria.ME. Esta autorização não abrange (i) a revenda ou uso comercial de qualquer Serviço da Livraria.ME ou de seu conteúdo, (b) a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços, (c) qualquer uso derivado de qualquer Serviço do MercadoEditorial.org ou de seu conteúdo; (d) qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante; (e) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados. Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestes Termos de Uso são reservados e retidos pelo MercadoEditorial.org ou pelos COMERCIANTES licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo.

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COMPRA E VENDA DE PRODUTOS

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AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS, COMUNICAÇÕES E OUTRO CONTEÚDO

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DESCRIÇÕES DE PRODUTOS

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PREÇOS

Os preços exibidos em páginas de produtos da Livraria.ME podem sofrer variações a qualquer tempo. O preço informado é o fornecido como preço oficial (preço de capa) do produto. A Livraria.ME não se responsabiliza pelos preços praticados nos sites dos COMERCIANTES, para mais ou para menos do anúnciado em https://livraria.mercadoeditorial.org. Os preços serão determinados pelos terceiros, e qualquer questionamento em relação aos preços dispostos deverá ser feito diretamente a tais terceiros.

RENÚNCIA DE GARANTIAS E LIMITE DE RESPONSABILIDADE

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FORO

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LEI APLICÁVEL

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