Planos de Saúde e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2026
Fogaça, Anderson Ricardo (Autor) , Rocha, Axima Sgorlon Alves da Costa (Autor) , Soares, Carla de Figueiredo (Autor) , Tostes, Daniel (Autor) , Martins, Guilherme Magalhães (Autor) , Mucelin, Guilherme (Autor) , Barboza, Heloisa Helena (Autor) , Clark, João Luís (Autor) , Souza Neto, José Laurindo de (Autor) , Fogaça, Leonardo de Andrade Ferraz (Autor) , Melo, Marco Aurélio Bezerra de (Autor) , Clark, Otavio (Autor) , Guidi, Silvio (Autor) , Mendes, Thalita Bizerril Duleba (Autor) , Almeida, Vitor (Autor) , Carlini, Angélica (Coordenador) - Pós-Doutorado em Direito Constitucional. Doutorado em Direito Político e Econômico. Doutorado em Educação. Mestre em Direito Civil. Mestre em História Contemporânea. Pós-graduação em Direito Digital. Advogada, parecerista e consultora em Seguros e Saúde Suplementar. Docente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Seguros - EPD. Docente da graduação do IBMEC. Docente na Pós-graduação da Escola de Negócios e Seguros - ENS.; Schulman, Gabriel (Coordenador) - Doutor em Direito pela UERJ. Mestre e Bacharel em Direito pela UFPR. Especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra. Advogado, Parecerista e Consultor. É presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Saúde Suplementar da Associação Internacional de Direito dos Seguros. Integra a Comissão de Saúde da OAB/PR, o Comitê Executivo de Saúde do CNJ, o Comitê de Saúde Suplementar do TJPR. Professor na Graduação e Mestrado da Universidade Positivo. Docente na Pós-graduação da Escola de Negócios e Seguros - ENS.
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Sobre a obra Planos de Saúde e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2026
“Debater a Saúde e as Novas Tecnologias significa trazer esperança, longevidade e positivas expectativas para a população.
De outro lado, também há insegurança e incapacidade atuarial para custear pesquisas e novas tecnologias, principalmente porque a capacidade de pagamento geralmente é inferior à precificação estabelecida mundialmente.
Para as tecnologias tradicionais a legislação brasileira apresenta um desenho claro e objetivo estabelecido na Lei 8080/90 (artigo 19-Q, §§ 1º a 3º), em relação ao SUS, e na Lei 9.656/98 (artigo 10-D, § 3º), no que se refere à saúde suplementar.
Não obstante, fica uma questão importante: saber se este sistema normativo também funciona para as novas tecnologias.
No âmbito das novas terapias, consideradas avançadas, das quais são destaques as terapias gênicas e as terapias celulares, há uma característica muito peculiar: o altíssimo preço estabelecido.
Ou seja, não são terapias que as pessoas podem comprar nas farmácias ou em estabelecimentos comerciais.
Muitas novas tecnologias em saúde são apresentadas como revolucionárias e transformadoras, representam técnicas de precisão e são personalizadas (handmade), mas se mostram pouco acessíveis.
Ao mesmo tempo, também há vários e importantes pontos para debate, destacando-se: (a) quais são as possibilidades e os limites para negociação de preço? (b) é possível estabelecer uma precificação nacional (SUS e saúde suplementar) e mundialmente unificada? (c) como monitorar o desfecho efetivo de curto, médio e longo prazos? (d) existem novas possibilidades de contratação? (e) é possível criar parcerias entre Estado e a indústria? (f) é possível produção conjunta entre Estado e a indústria?”
Trecho do prefácio de Clenio Jair Schulze
Doutor e Mestre em Ciência Jurídica (Univali). Pós-Graduado em Justiça Constitucional (Universidade de Pisa/IT). Autor do livro “Judicialização da Saúde no Século XXI” e coautor do livro “Direito à Saúde". Juiz federal em SC.
Preço:
R$ 151,00
Disponível
Editora: Editora Foco
Capa brochura, 264 páginas.
Categorias:
- Direito / Direito e Legislação Médica
- Direito / Ciência e Tecnologia
- Direito / Saúde e Segurança
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