Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025
Furlan, Alessandra Cristina (Autor) , Mendonça, Ana Luiza Mendes (Autor) , Strozzi, Arthur Lustosa (Autor) , Fernandes, Beatriz Scherpinski (Autor) , Meneguce, Cassia Pimenta (Autor) , Rosa, Conrado Paulino da (Autor) , Ghilardi, Dóris (Autor) , Cardoso, Fabiana Domingues (Autor) , Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues (Autor) , Duwe, Fernanda Gadotti (Autor) , Silva, Fernando Moreira Freitas da (Autor) , Santos, Franciele Barbosa (Autor) , Garcia, Francisco Tadeu Lima (Autor) , Girotto, Guilherme Augusto (Autor) , Câmara, Hermano Faustino (Autor) , Schiavon, Isabela Nabas (Autor) , Sartori Júnior, João Antonio (Autor) , Pavão, Juliana Carvalho (Autor) , Lima, Maria Clara Silva de (Autor) , Pereira, Marina Silva (Autor) , Queiroz, Matheus Filipe de (Autor) , Santos, Mathias Carvalho dos (Autor) , Zulli, Ricardo Vinícius da Silva (Autor) , Santos, Romualdo Baptista dos (Autor) , Santos, Silas Silva (Autor) , Bellan, Sthéfany Beatriz Ferreira (Autor) , Queiroz, Matheus Filipe de (Organizador) - Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-Graduando em Direito de Família e Sucessões pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Pós-Graduando em Direito, Processo e Execução Penal pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC). Advogado.; Paiano, Daniela Braga (Coordenador) - Pós-doutora e doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP). Professora da graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora e Professora da Pós-graduação em Família e Sucessões (UEL). Coordenadora do projeto de pesquisa “Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias”. Autora e coordenadora de livros. Associada ao IBDFAM, ao IBERC e às Civilistas. ; Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa (Coordenador) - Doutora em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora do Departamento de Direito Privado e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Coordenadora do projeto de pesquisa “Negócios Biojurídicos” (UEL), vinculado ao CNPq. Autora e coordenadora de livros. Associada ao Agendas, ao IBERC e às Civilistas.
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Sobre a obra Contratualização das Relações Familiares e Sucessórias - 1ª Ed - 2025
“A configuração das relações familiares acompanha a liquidez do tempo, tornando cada vez mais fluída as relações interpessoais. Persiste o casamento, modelo convencional de constituir família, assim como aqueles expressamente previstos naConstituição Federal(como a União Estável e as Famílias Monoparentais), todavia também possibilitando o surgimento de distintas formas familiares.
No âmbito da contratualização dasrelações familiaresas pessoas buscam a formalização de seus arranjos, confeccionando cláusulas patrimoniais e extrapatrimoniais. Mediante o fortalecimento da liberdade substancial, as partes assumem o papel de protagonistas dos seus próprios interesses, permitido através de espaços infensos à heteronomia estatal, que autodeterminem regras convivenciais e patrimoniais.
O conteúdo vislumbrado nesta obra coletiva marca a finalização do Projeto de Pesquisa denominadoContratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordenado pela Profa. Dra. Daniela Braga Paiano, contando com a primorosa participação e contribuição da Profa. Dra. Rita de Cássia R. T. Espolador.
Aqui se materializam os frutos das diligentes pesquisas efetivadas por pesquisadores e professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina e de juristas de diversas instituições e institutos, como oInstituto Brasileiro de EstudosemResponsabilidade Civil (IBERC), oInstituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)eAs Civilistas, em níveis de graduação, mestrado e doutorado. Outrossim, o livro conta com a colaboração de professores de outros prestigiosos programas de mestrado e doutorado, como a Fundação Escola doMinistério Público (FMP),Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),Universidade Norte do Paraná (UENP),Universidade de São Paulo (USP)e outras Instituições.
(...)
Enfim, esse árduo debate fere a questão dos limites morais do mercado. Precificar umaunião afetiva, a procriação e outros delicados aspectos da vida privada pode significar uma equivocada maneira de lhes atribuir valor, impondo aquilo que o filósofoMichael Sandelenuncia como “deliberações que a sociedade deve adotar sobre a forma pela qual a monetarização de certos bens os corrompem ou degradam”.
Todavia, o fato é que a liberdade positiva transcende o perímetro patrimonial, manifestando-se em situações jurídicas existenciais. A presente obra coletiva reflete o quanto a contratualização das relações familiares e sucessórias gera oportunidades de resguardo dos mais diversos interesses, de cunho patrimonial e extrapatrimonial.
Parabenizo as coordenadoras e o conjunto de autores pelo profícuo empreendimento editorial. Tenho a convicção que a leitura dos diversos textos possibilitará o aprimoramento dos estudos e ampliação da visão sobre a possibilidade de eficaz exercício do consentimento no âmbito familiar e sucessório”.
Trecho do prefácio deNelson Rosenvald
Preço:
R$ 259,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Foco
Capa brochura, 384 páginas.
Categorias:
- Direito / Família / Geral
- Direito / Família / Casamento
- Direito / Previdenciário
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