Ameaça ao Cumprimento Contratual
Fajngold, Leonardo (Autor) - Leonardo Fajngold é Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ, pós-graduado em Direito Civil-Constitucional pela UERJ e especialista em Direito dos Contratos pelo IBDCivil. Graduado em Direito pela UFRJ, integrou o Conselho Assessor da Revista Brasileira de Direito Civil e a Clínica de Responsabilidade Civil da UERJ. Autor de livro sobre dano moral e de mais de uma dezena de artigos em obras coletivas e revistas especializadas. Advogado.
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A obra examina, de forma sistemática e aprofundada, o fenômeno da ameaça ao adimplemento das obrigações contratuais no direito brasileiro. Organizada em três partes encadeadas, analisa os fundamentos da tutela preventiva na esfera contratual, à luz da Constituição, dos princípios da boa-fé objetiva, da obrigatoriedade e da conservação dos negócios jurídicos. Em seguida, define tecnicamente o conceito de ameaça ao adimplemento, distinguindo-o de figuras afins como o inadimplemento antecipado e a violação de deveres anexos. Por fim, examina as consequências práticas e as medidas cabíveis, como a exceção de inseguridade e as tutelas conservativas, contribuindo para um debate urgente e necessário no direito contratual contemporâneo.
Preço:
R$ 89,90
Pré-lançamento
Editora: Almedina Brasil
Capa brochura, 264 páginas.
Categorias:
- Direito / Civil
- Direito / Trabalho e Emprego
- Direito / Bancário
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