Manual de Dispute Boards na Administração Pública
Figueiredo, Augusto Barros de (Autor) - Augusto Barros de Figueiredo Bacharel em Direito e Master in Business Economics (MBE) pela UFRJ, mestre em Direito Internacional Privado e do Comércio Internacional pela Universidade de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne), mestre em Global Business Law pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po) e doutor em Direito pela UFF. É alumni da Advanced Arbitration Academy for Latin America da ICC e Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb). É professor em cursos de pós-graduação e em programas temáticos no Brasil e no exterior, além de autor de livros e artigos abrangendo temas de resolução de disputas e Direito da Construção, participando frequentemente como palestrante e moderador em eventos e webinars. Contribuiu ativamente para o desenvolvimento dos Dispute Boards no Brasil e na América Latina, tendo sido o idealizador da utilização do método nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, além de ter participado da redação do Projeto de Lei 9.883/2018 e de ser autor dos enunciados sobre Dispute Boards aprovados na I Jornada de Prevenção e Resolução Extrajudicial de Controvérsias, organizada pelo Conselho Federal de Justiça (CJF). É Presidente-eleito para a Região 4 (América Latina) da Dispute Resolution Board Foundation, tendo atuado em diversos cursos voltados à formação e desenvolvimento de membros no Brasil e na América Latina. Sócio fundador de Barros de Figueiredo Advogados, dedica sua prática à atuação como membro de dispute boards, árbitro e mediador, com casos no Brasil e no exterior.; Garcia, Flávio Amaral (Autor) - Flávio Amaral Garcia Professor de Direito Administrativo da FGV Direito RJ. Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Counsel do Escritório Tauil & Chequer. Árbitro.; Oliveira, Rafael Carvalho Rezende (Autor) - Rafael Carvalho Rezende Oliveira Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Pós- -Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Graduado em Direito pela PUC/RJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado (PPGD/UVA). Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES). Ex-Defensor Público da União. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.
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“Cuidadosamente produzido pelos autores Augusto Barros de Figueiredo, Flávio Amaral Garcia e Rafael Carvalho Rezende Oliveira, o presente trabalho é fruto da experiência profissional e do estudo de dedicados profissionais do direito brasileiro.
Conforme poderá ser observado ao longo da obra, o dispute board, ainda com reduzida utilização no Brasil, traduz-se em inovação muito bem-vinda, que introduz no direito administrativo um mecanismo internacionalmente utilizado para auxiliar nas soluções das controvérsias, especialmente em contratos de grande vulto econômico e de maior complexidade técnica, sobretudo aqueles que versam sobre obras e serviços de engenharia”.
Trecho do Prefácio de Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União
Preço:
R$ 129,90
Pré-lançamento
Editora: Almedina Brasil
Capa brochura, 328 páginas.
Categorias:
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