Crise no Brasil e Poder Judiciário
Bitencourt, Najara Loureiro (Autor) - Najara Loureiro Bitencourt é nascida em Macapá (AP). Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP e pós-graduada em Direito Público pela Universidade da Amazônia. Atua há mais de quinze anos no setor público, com foco em gestão governamental, planejamento estratégico e contratos administrativos. Sua dissertação de mestrado, origem deste livro, foi reconhecida como a melhor do Mestrado Profissional em 2024.
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A obra analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro em contextos de crise econômica, institucional e sanitária, investigando se o Brasil desenvolveu uma jurisprudência da crise análoga à experiência portuguesa. Partindo do conceito formulado pelo Tribunal Constitucional de Portugal entre 2010 e 2013, a autora examina decisões paradigmáticas que flexibilizaram direitos fundamentais em nome da estabilidade fiscal e da excepcionalidade do momento. O pragmatismo jurídico é adotado como referencial teórico para avaliar os limites e as possibilidades da jurisdição constitucional diante do colapso da normalidade, com foco na legitimidade, legalidade e efetividade das decisões judiciais em tempos de exceção.
Preço:
R$ 49,90
Pré-lançamento
Editora: Almedina Brasil
Capa brochura, 144 páginas.
Categorias:
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