Comentários às Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nas Eleições de 2024
Araujo, Gabriela Shizue Soares de (Coordenador) - Gabriela Shizue Soares de Araujo é Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP, Vice-coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Eleitoral da mesma instituição e Desembargadora do TRF-3.; Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro (Coordenador) , Almeida, Marcus Elidius Michelle de (Coordenador)
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Obra coletiva produzida pelo Grupo de Estudos de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da PUC-SP, organizada em duas partes complementares. A primeira traz comentários sistemáticos às Resoluções do TSE editadas para as eleições municipais de 2024, abrangendo registro de candidatura, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais, representações e prestação de contas. A segunda parte reúne ensaios sobre temas contemporâneos do Direito Eleitoral brasileiro, como desinformação, cotas para mulheres, abuso de poder, propaganda política, urna eletrônica e impactos da EC 97/2017 no sistema partidário, oferecendo análise doutrinária e jurisprudencial atualizada.
Preço:
R$ 89,90
Pré-lançamento
Editora: Almedina Brasil
Capa brochura, 264 páginas.
Categorias:
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