Função socioeconômica dos contratos
Garcia Jr., Vanderlei (Autor) - Vanderlei Garcia Jr. é Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, visiting researcher na Columbia University/USA. Mestre em Direito pela FADISP, visiting researcher na Università degli Studi di Roma II – Tor Vergata. Aluno certificado do PON (Program on Negotiation) e do curso Promise to Contracts, da Harvard Law School. Especialização (em andamento) em Neurociência e Comportamento Humano pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Especialista em Direito pela Escola Paulista da Magistratura – EPM/SP e em Direito Privado e Societário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus – FDDJ/SP. Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP/SP. Professor da Graduação e da Pós-Graduação em Direito da Universidade São Judas Tadeu – USJT/SP, do programa de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista de Direito – EPD. Professor convidado da Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo – EJUS/TJSP e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM. Foi assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Advogado, Consultor Jurídico e Árbitro. Palestrante, autor de livros e artigos jurídicos.
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Esta obra oferece uma análise atual e aprofundada do Direito Contratual, articulando-o com a Economia e os desafios da realidade contemporânea. Examina os impactos da instabilidade econômica, da intervenção estatal e da busca por equilíbrio contratual à luz da Constituição, da Lei da Liberdade Econômica e do Código Civil.
Com base em doutrina, jurisprudência e experiências comparadas, o autor propõe uma releitura do contrato, fundada na autonomia privada, na função social e na função econômica, com destaque para propostas legislativas inovadoras, como os artigos 421-B e 421-C.
Leitura essencial para juristas, advogados e estudiosos do Direito interessados em compreender os rumos da teoria contratual no contexto da nova ordem jurídica e econômica.
Preço:
R$ 129,90
Pré-lançamento
Editora: Almedina Brasil
Capa brochura, 352 páginas.
Categorias:
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