As regras-matrizes do imposto seletivo
Lins, Robson Maia (Autor)
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Conheça! – O Brasil vive um momento decisivo na reorganização do seu sistema tributário, e o Imposto Seletivo — inovação estruturante da Reforma Tributária — assume papel de destaque nos debates acadêmicos, econômicos e sociais. Nesse cenário, o professor Robson Maia Lins, conceituado tributarista do país, apresenta a obra “As Regras-Matrizes do Imposto Seletivo”, contribuição técnica e teórica indispensável para a compreensão desse novo tributo e de seus efeitos sobre o ordenamento jurídico brasileiro
A obra se estrutura a partir do construtivismo lógico-semântico e da construção da Regra-Matriz de Incidência Tributária, apresentando o arquétipo constitucional do Imposto Seletivo; a estrutura formal da competência tributária e seu processo de positivação; a decomposição metodológica dos critérios material, espacial, temporal, pessoal e quantitativo; a análise dos fundamentos constitucionais da extrafiscalidade do tributo; a modelagem das regras-matrizes aplicáveis aos diferentes grupos de incidência; bem como questões sensíveis da monofasia e a relação entre seletividade e regressividade.
Preço:
R$ 215,00
Disponível
Editora: Editora Noeses
Capa flexível, 138 páginas.
Categoria:
Direito / Direito / Geral
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