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A Inconstitucionalidade das "Contribuições" do Agronegócio

A Inconstitucionalidade das "Contribuições" do Agronegócio

Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar o livro "A Inconstitucionalidade das "Contribuições" do Agronegócio" por apenas R$ 220,00.

Conheça! - Trata-se de obra referente aos fundos do agronegócio, tratando acerca de seu caráter tributário e nuances respectivas.

Diferencial – Analisa, com doutrina e jurisprudência, os debates acerca da constitucionalidade dos fundos criados por alguns estados brasileiros dentro do agronegócio. Com base no constructivismo lógico-semântico, salienta as discussões acerca do caráter tributário de tais fundos, chamando a atenção para as inconstitucionalidades arguidas na Corte Superior.

Destaque – O destaque fica por conta dos comentários acerca da natureza tributária de referidos fundos, criados pelos Estados.


Preço: R$ 220,00

Disponível

Editora: Editora Noeses

2ª edição, capa brochura, 232 páginas.

Categoria: Direito / Direito / Geral

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