Ética Notarial - A Formação da Consciência Moral dos Tabeliães das Notas – 1ª Ed - 2027
Dip, Ricardo (Autor) - Nascido em São Paulo, é bacharel em Comunicação Social (Jornalismo) pela Faculdade Cásper Líbero (1972) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), além de mestre pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp, 2009). É doutor honoris causa pelo Centro Universitário Católico Ítalo-Brasileiro e pela FIG-Unimesp (Guarulhos/SP). Ingressou na magistratura paulista em 1979 e, a partir de 1994, foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005 tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde presidiu a Seção de Direito Público (2016-2017) e integrou o Órgão Especial (2023-2025). Também foi assessor da Corregedoria Nacional de Justiça, no CNJ (2014-2015). Aposentou-se em 2025, após 46 anos de magistratura. É uma das principais referências do Direito Notarial e Registral no Brasil. Ocupa a cadeira 12 da Academia Brasileira de Direito Registral e a cadeira 23 da Academia Notarial Brasileira, e integra a Academia Cristã de Letras. É membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Universidade do Porto e acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación, de Madri. Publicou mais de vinte livros sobre direito registral, direito penal, direitos humanos e direito natural, além de colaborações em obras coletivas no Brasil e no exterior. Mantém intensa atividade de formação de registradores e notários, com cerca de duas centenas de aulas gratuitas no canal Uniregistral.
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Ética Notarial - A Formação da Consciência Moral dos Tabeliães das Notas – 1ª Ed - 2027
O que se exige, moralmente, de um tabelião das notas? Boa parte da literatura sobre deontologia notarial responde com listas de deveres: veracidade, imparcialidade, sigilo, cortesia, dever de conselho. O Decálogo de Poblet, de 1974, é o exemplo mais conhecido. O autor não nega o valor dessas listas, mas segue outro caminho. Para ele, todos esses mandamentos se resumem num só, obra con prudencia. Por isso a ética do notário é, antes de tudo, um problema de formação da consciência moral, e essa formação coincide com a educação da virtude da prudência, que conduz as demais virtudes.
O livro parte dos conceitos de ética e moral e da noção de profissão. Depois, situa o tabelião na família do notariado latino e examina as fontes objetivas da ética notarial: a lei natural, os princípios institucionais do notariado (rogação, veracidade, imediação e fé pública, legalidade), as leis e os costumes. Em seguida, trata da fonte subjetiva, a consciência. Mostra como ela se educa pela retificação da inteligência e da vontade, pela atenção, pela memória, contra o vício da curiosidade dispersa.
O centro da obra está nos modos próprios de o notário determinar a coisa justa, o respondere (responder às consultas) e o cavere (acautelar os interesses dos clientes). Ambos são atos da prudência que se aprendem pela experiência notarial, o saber que nasce da prática repetida. O livro termina com um roteiro de exame de consciência para o tabelião. As perguntas tratam da competência territorial, da preparação técnica, da imparcialidade, da veracidade, da cobrança de emolumentos e da concorrência predatória, do segredo profissional, da gestão dos colaboradores e da busca da concórdia entre as partes.
A obra interessa a tabeliães, escreventes, registradores, candidatos a concursos de cartório e estudiosos do Direito Notarial e da deontologia jurídica
Preço:
R$ 85,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Foco
Capa brochura, 120 páginas.
Categorias:
- Direito / Ensaios
- Direito / Administrativo e Práticas Regulatórias
- Filosofia / Ética e Moral
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