Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível - 2ª Ed - 2027
Massote, Gabriel (Autor) - Advogado Mestre em Direito Médico pela UNISA. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Professor nas Pós-Graduações em Direito Médico do IGD, Damásio, PUC-PR e Ebradi. Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Presidente da Comissão de Direito Médico, Odontológico e da Saúde da OAB Uberlândia. Diretor do Instituto Miguel Kfouri Neto – Direito Médico e da Saúde. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa em Doação de Órgãos, Tecidos e Transplante da Unifesp. Autor de obras jurídicas na área do Direito Médico e Saúde.
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Doenças Raras e a Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível - 2ª Ed - 2027
Supremacia do Mínimo Existencial como Balizador de Direitos Fundamentais
“Apresentar a segunda edição de Doenças raras e a inaplicabilidade da teoria da reserva do possível é, para mim, motivo de alegria e de orgulho. Conheci Gabriel Massote nos bancos do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, onde tive o privilégio de ser seu professor. Desde aquele tempo, chamavam a atenção sua inteligência e a perspicácia com que construía o raciocínio jurídico: não se contentava com respostas prontas, ia sempre ao fundamento das questões e voltava com argumentos próprios, sólidos e bem articulados.
A vida, com suas circunstâncias, conduziu Gabriel ao Direito Médico. E ele não apenas se dedicou à área: tornou-se uma das maiores referências do país no tema. Há, nessa trajetória, algo que vai além da competência técnica. Quem escreve sobre doenças raras a partir da experiência vivida sabe que, por trás de cada processo, existe uma pessoa à espera de um tratamento, uma família que não pode aguardar o tempo da burocracia, uma vida que depende de uma decisão. Essa compreensão atravessa cada página deste livro.
A obra enfrenta com coragem e rigor um dos debates mais sensíveis do Direito brasileiro contemporâneo: os limites da invocação, pelo Estado, da chamada teoria da reserva do possível diante do direito fundamental à saúde. O autor demonstra, com fundamentação consistente, por que esse argumento não pode servir de obstáculo à tutela de pacientes acometidos por doenças raras, cuja condição exige do sistema jurídico respostas à altura da dignidade da pessoa humana, valor que a Constituição colocou no centro de todo o ordenamento.
Um dos traços mais notáveis do livro é a sua capacidade de alcançar todos os que o leem, independentemente da formação. O jurista encontra nele densidade técnica e argumentação refinada; o profissional da saúde, a compreensão do caminho jurídico que seus pacientes percorrem; o leitor que convive com uma doença rara, em si ou em quem ama, encontra esclarecimento e, sobretudo, esperança. Poucas obras conseguem ser, ao mesmo tempo, rigorosas e acessíveis. Esta consegue”.
Trecho de apresentação de Gustavo Henrique Velasco Boyadjian
Preço:
R$ 89,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Foco
2ª edição, capa brochura, 136 páginas.
Categorias:
- Direito / Saúde e Segurança
- Direito / Constitucional
- Direito / Internacional
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