Tridimensionalidade da Inteligência Artificial no Direito 1ª Ed 2026
Lacerda, Bruno Torquato Zampier (Autor) - Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Pós-doutor pela Universidade de Zaragoza, Espanha. Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos. Atualmente é Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, exercendo a Coordenação do Grupo de Trabalho para a Recuperação de Ativos e Repressão à Lavagem de Dinheiro (GRAL), na Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais. Membro associado do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Membro associado da Academia Brasileira de Direito Civil. Foi ainda professor de Direito em diversos cursos preparatórios para concursos por todo Brasil, em Escolas Oficiais de Governo (Tribunais de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Academias de Polícia) e em cursos de pós-graduação. Coordenador e autor de obras jurídicas.
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Tridimensionalidade da Inteligência Artificial no Direito 1ª Ed 2026
perspectivas instrumental, normativa e epistemológica
A inteligência artificial deixou de ser promessa distante para se tornar parte da rotina de advogados, juízes, promotores e gestores públicos. O que ainda falta é um modo ordenado de compreendê-la juridicamente. É essa lacuna que Bruno Torquato Zampier Lacerda enfrenta nesta obra, fruto de pesquisa desenvolvida em estágio pós-doutoral na Universidade de Zaragoza.
Inspirado na teoria tridimensional de Miguel Reale, o autor propõe uma matriz de leitura em três planos interdependentes. Na dimensão instrumental, examina a IA como ferramenta: o direito orientado por dados (data-driven law), a jurimetria e os modelos preditivos, o Design Science Research, as legal operations e as iniciativas concretas de uso de IA no Judiciário brasileiro.
Na dimensão normativa, encara a IA como problema: responsabilidade civil por decisões automatizadas, vieses algorítmicos e discriminação, os limites do "tecnologismo jurídico" e a construção de marcos regulatórios e de governança. Na dimensão epistemológica, investiga a IA como fator de reconfiguração institucional: a passagem do direito de regras ao direito de algoritmos, a hermenêutica assistida por máquinas, os neurodireitos e as fronteiras de um novo modelo de ciência jurídica, entre a justiça aumentada e o pós-humanismo.
Longe da ideia de que a Inteligência Artificial representa o apocalipse e do otimismo acrítico, Zampier sustenta que não se trata de uma ruptura externa ao Direito: ela expõe uma tensão interna da própria dogmática, cujos conceitos tradicionais se mostram insuficientes diante de fenômenos complexos e dinâmicos. O que o momento exige, adverte o autor, "é menos pânico ou ilusão, e mais rigor metodológico".
Leitura indispensável para pesquisadores, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, autoridades policiais e estudantes de pós-graduação que queiram transitar com segurança entre a prática, a dogmática e a teoria do Direito na era algorítmica.
Preço:
R$ 145,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Foco
Capa flexível, 176 páginas.
Categorias:
- Direito / Ensaios
- Direito / Ciência e Tecnologia
- Direito / Jurisprudência
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