Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Poder da Informação - 1ª Ed - 2026
Barros, João Pedro Leite (Autor) - • Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) • Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade de Lisboa (ULisboa) • Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa (ULisboa) • Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Público - IDP • Formação avançada em Direito do Consumo e Arbitragem pela Universidade de Lisboa (ULisboa) • Coordenador da área de Direito Civil do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR • Membro do Grupo de Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos - GDIP/UnB • Autor de livros e artigos jurídicos publicados no Brasil e no exterior • Advogado e Professor
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“Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Poder da Informação” examina como a atuação de Plataformas digitais e sistemas de IA, apoiados na coleta massiva de dados pessoais, está remodelando o consumo, a autonomia decisória e o próprio direito à informação na sociedade contemporânea.
A partir de uma pesquisa de Pós-Doutorado em Direito, o autor analisa criticamente práticas como publicidade personalizada, neuromarketing, vigilância informacional, precificação dinâmica, geopricing e geoblocking, mostrando como essas estratégias intensificam assimetrias informacionais e exploram vieses comportamentais de consumidores e usuários.
O livro desenvolve a noção de “vulnerabilidade algorítmica” para descrever o indivíduo submetido a decisões automatizadas opacas, em que critérios de funcionamento dos algoritmos não são acessíveis nem auditáveis, deslocando o consumidor da posição de sujeito informado para objeto de processos decisórios invisíveis.
Nesse contexto, a obra sustenta que o dever de informar precisa ser reconstruído: não basta transparência formal; são necessários inteligibilidade, acessibilidade e efetivo controle das informações pelo cidadão, o que exige releitura de categorias clássicas do Direito Privado diante da velocidade, escala e complexidade das tecnologias digitais. Ao articular teoria, prática e regulação, o autor propõe parâmetros jurídicos capazes de compatibilizar inovação tecnológica com tutela de direitos fundamentais (em especial informação, privacidade e liberdade de escolha) apontando a transparência, a boa-fé e a regulação da IA como vetores centrais para um ambiente informacional mais justo e para a preservação da autonomia humana.
Preço:
R$ 81,00
Disponível
Editora: Editora Foco
Capa brochura, 104 páginas.
Categorias:
- Direito / Mídia e o Direito
- Direito / Comercial / Geral
- Computação e Informática / Internet / Design
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Direito
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