Biotecnologia, Neurotecnologias, Risco e Regulação da Vida Tecnológica 1ª Ed - 2026 Volume 2
Godinho, Adriano Marteleto (Autor) , Queiroz, Alyne Priscila Souza da Costa (Autor) , Marmirolli, Anna Paula Soares da Silva (Autor) , Pavelski, Bruna Ghezzo Scarmagnan (Autor) , Alvarenga, Bruno Henrique Andrade (Autor) , Queiroz, Christiano Leonel (Autor) , Paiano, Daniela Braga (Autor) , Gozzo, Débora (Autor) , Boselli, Gisele Machado Figueiredo (Autor) , Clemente, Graziella Trindade (Autor) , Schiavon, Isabela Nabas (Autor) , Faleiros Júnior, José Luiz De Moura (Autor) , Caperuci, Keiti Michele (Autor) , Dalossi, Layla Coelho (Autor) , Bone, Leonardo Castro de (Autor) , Passarelli, Lígia (Autor) , Duarte, Luisa Ferreira (Autor) , Sá, Maria de Fátima Freire de (Autor) , Karasinski, Murilo (Autor) , Rosenvald, Nelson (Autor) , Bortolotto, Patricia Lemes Pinheiro (Autor) , Tomé, Patricia Rizzo (Autor) , Morais, Rodofley Davino de (Autor) , Santos, Romualdo Baptista dos (Autor) , Patz, Stéfani Reimann (Autor) , Lima, Taisa Maria Macena de (Autor) , Rebelo, Tertius Cesar Moura (Autor) , Raymundi, Vitória Emanuela (Autor) , Schaefer, Fernanda (Coordenador) - Pós-Doutora no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética da PUC-PR, bolsista CAPES. Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, curso em que realizou Doutorado Sanduíche nas Universidades do País Basco e Universidade de Deusto (Espanha) como bolsista CAPES. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde da PUC-PR. Assessora Jurídica CAOP Saúde MPPR. Diretora de Publicações do Instituto Miguel Kfouri Neto. ; Nogaroli, Rafaella (Coordenador) - Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atuou como assessora de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2017-2023). Supervisora acadêmica do curso de especialização em Direito Médico e Bioética da Ebradi. Professora dos cursos de extensão e especialização em Direito da Medicina, do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal), onde atuou como pesquisadora visitante em 2024. Escritora da obra “Responsabilidade civil médica e inteligência artificial: culpa médica e deveres de conduta no século XXI” (2023) publicada pela editora Thomson Reuters Brasil, com tradução para a língua inglesa em 2025 (“Medical Liability and artificial intelligence: Brazilian and European legal approaches” – versão atual. e ampl.) publicada pela editora Springer Nature Switzerland. Presidente do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN) – Direito Médico e da Saúde (2024-2027). Contato: [email protected].
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Sobre a obra Biotecnologia, Neurotecnologias, Risco e Regulação da Vida Tecnológica 1ª Ed - 2026 Volume 2
O Volume 2 da Biblioteca IMKN de Direito Médico, da Saúde e Bioética, coordenado por Fernanda Schaefer e Rafaella Nogaroli, desloca o eixo do debate jurídico-sanitário para uma camada mais profunda do fenômeno tecnológico: aquela em que biotecnologias, neurotecnologias e novas arquiteturas de risco deixam de apenas auxiliar a prática médica para reconfigurar a própria condição humana. Reunindo trinta autores entre juristas, professores e pesquisadores vinculados ao Instituto Miguel Kfouri Neto, a obra investiga como categorias clássicas do Direito, tais como autonomia, consentimento, causalidade, dignidade, identidade e tutela da personalidade, precisam ser relidas diante de tecnologias que intervêm sobre a mente, o corpo, a reprodução e as fronteiras existenciais da vida.
Organizada em cinco seções temáticas, a coletânea percorre um itinerário coeso e progressivo. A Seção I dedica-se às neurotecnologias e aos neurodireitos, examinando os impactos das interfaces cérebro-máquina e dos sistemas algorítmicos adaptativos sobre o consentimento, a privacidade cognitiva e a interioridade psíquica, com propostas que vão do consentimento dinâmico e contínuo à regulação preventiva da coleta de neurodados.
A Seção II enfrenta a biotecnologia e o debate transumanista, problematizando a redefinição de finitude, corporeidade e aprimoramento humano, bem como os riscos de neoeugenia, hierarquização biopolítica e mercantilização da vida.
A Seção III concentra-se na reprodução humana assistida digitalizada e no estatuto jurídico do embrião, discutindo inteligência artificial aplicada à seleção embrionária, criopreservação, perda de uma chance e tutela dos embriões supranumerários. As seções seguintes avançam sobre as novas estruturas de imputação na responsabilidade civil em ambientes de opacidade algorítmica e multicausalidade e sobre as hipóteses de vida pós-biológica, completando um panorama que articula teoria, prática e prospectiva regulatória.
A obra oferece a juristas, profissionais da saúde, pesquisadores e gestores públicos um instrumento de reflexão crítica e de orientação prática para os dilemas mais sensíveis do Direito da Saúde contemporâneo, no qual ética, dignidade humana e governança tecnológica se tornam matriz inafastável de qualquer resposta normativa.
Preço:
R$ 177,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Foco
Capa brochura, 368 páginas.
Categorias:
- Direito / Direito e Legislação Médica
- Ciência / Biotecnologia
- Direito / Saúde e Segurança
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Direito
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