Reforma Tributária na Prática - Setor de Serviços 1ª Ed - 2026
Bartine, Caio (Autor) - Pós-Doutorando em Direito pela Università degli Studi di Messina (ITA) e pela Universidade de Bolonha (ITA). Doutor em Direito - PUC/RJ e em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Buenos Aires - AR MBA em Direito Empresarial – FGV. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário – IBET. Professor. Advogado. Parecerista. Autor. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2448493462569633
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Sobre a obra Reforma Tributária na Prática - Setor de Serviços 1ª Ed - 2026
“Reforma Tributária na Prática: Setor de Serviços”, de Caio Bartine, analisa em profundidade como o novo modelo de tributação do consumo (IBS e CBS) redesenha a carga tributária, os incentivos econômicos e a organização jurídica das atividades de serviços no Brasil ao longo da transição até 2033.
Ao partir da constatação de que grandes reformas não produzem efeitos homogêneos, o volume examina o setor de serviços como um dos mais sensíveis à lógica do IVA dual, dada sua forte dependência de capital humano, conhecimento e ativos intangíveis, em contraste com cadeias industriais baseadas em insumos físicos creditáveis.
A obra combina análise dogmática e leitura econômica: reconstrói a formação histórica da tributação dos serviços (ISS, PIS, COFINS), explica a lógica da neutralidade, da não cumulatividade e do crédito financeiro no IBS/CBS e mostra como esses elementos se projetam sobre estruturas de custos, margens e preços em serviços intensivos em mão de obra.
O livro percorre, em capítulos específicos, consultorias, serviços técnicos, advocacia, saúde, educação, tecnologia, serviços digitais, terceirização e serviços empresariais, identificando, em cada segmento, riscos de aumento ou redistribuição de carga, limites à geração de créditos, impactos sobre competitividade e necessidade de readequação contratual. Ao tratar de contratos de prestação de serviços, estruturas societárias, plataformas digitais, controvérsias jurídicas (classificação de operações, delimitação entre bens e serviços, creditamento e conflitos federativos) e estratégias de gestão de risco na transição, a obra oferece instrumentos analíticos para que empresas, profissionais e gestores públicos adaptem preços, modelos de negócio e governança tributária ao novo regime.
Destinada a tributaristas, advogados de empresas, consultores, gestores financeiros e pesquisadores, a obra não pretende oferecer respostas fechadas, mas um mapa conceitual e prático para interpretar o IBS e a CBS à luz da realidade do setor de serviços, articulando direito tributário, economia pública e teoria institucional.
Preço:
R$ 215,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Foco
Capa brochura, 448 páginas.
Categorias:
- Direito / Tributário
- Direito / Imobiliário
- Negócios e Economia / Impostos / Geral
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