Agronegócio e Contratos de Integração Vertical - 10 anos da lei 13.288/2016 – 1ª Ed 2026
Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de (Coordenador) - Doutorando em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde – UniRV. Curso de extensão em U.S. Legal System pela Fordham University (Nova Iorque). Vice-coordenador do Grupo de Estudos sobre Direito do Agronegócio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás. Autor dos livros “Concurso de credores no Código de Processo Civil”, 2. edição, e “A avaliação da Cadec e a presunção legal no contrato de integração”, ambos pela editora Thoth. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. E-mail: [email protected]; Paula Júnior, Joviano Cardoso De (Coordenador) - Doutorando em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde – UniRV. Mestre em Direito Constitucional Econômico pela UniAlfa. MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ. Especialista em Direito do Consumidor pela UFG. Especialista em Direito e Consultoria Empresarial pela PUC-GO. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito do Consumidor pela Faculdade Damásio. Advogado e Professor. E-mail: [email protected]
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Sobre a obra Agronegócio e Contratos de Integração Vertical - 10 anos da lei 13.288/2016 – 1ª Ed 2026
O agronegócio brasileiro é, reconhecidamente, o motor da economia nacional, mas sua pujança não decorre apenas da fertilidade do solo e do espírito empreendedor dos produtores rurais brasileiros. Ela reside, fundamentalmente, na sofisticação de suas estruturas de coordenação econômica, social e jurídica.
É nesse contexto que o sistema de integração vertical se destaca como o arranjo jurídico-econômico mais bem-sucedido para viabilizar cadeias de valor complexas, como a de proteína animal. Ele representa a superação do modelo de mercado puramente transacional. Nele, produtor rural e agroindústria deixam de ser meros compradores e vendedores para se tornarem parceiros de um destino comum.
A presente obra, que temos a honra de organizar com a Editora Foco, surge em um momento de maturação da Lei 13.288/2016, com seus 10 de anos de vigência completados em 2026. O texto legal deixou de ser uma novidade legislativa para se tornar o epicentro de debates doutrinários e jurisprudenciais que moldam o cotidiano de milhares de produtores integrados e agroindústrias integradoras. Para decifrar esse cenário, reunimos aqui os principais expoentes e pesquisadores do contrato de integração vertical no Brasil.
O propósito deste livro não é meramente descritivo. Ele pretende ser propositivo, consolidando a visão dos maiores especialistas do país. A obra oferece ao leitor – seja ele magistrado, advogado, acadêmico, legislador ou gestor – uma análise para compreender a complexidade das relações agroeconômicas modernas.
Em um setor exposto a variáveis biológicas e de mercado, o Direito deve atuar como o elemento de estabilidade do passado e previsibilidade do futuro. Os artigos aqui compilados servem como bússola para que a integração vertical continue sendo o pilar da competitividade brasileira, garantindo que o crescimento econômico caminhe ao lado da justiça contratual.
Convidamos você a mergulhar nestas páginas, certas de que o debate aqui travado é essencial para o futuro do Direito do Agronegócio no Brasil.
Preço:
R$ 125,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Foco
Capa brochura, 182 páginas.
Categorias:
- Direito / Agrário
- Negócios e Economia / Indústria / Agronegócio
- Direito / Ambiental
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