Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro 1ª Ed 202
Morais, Airana Avohay Nascimento de (Autor) , Balestieri, Alessandra (Autor) , Silva Junior, Anderson Luis Motta da (Autor) , Roller, André Fonseca (Autor) , Fontes, André R. C. (Autor) , Ferreira, Antonio Carlos (Autor) , Gonçalves, Benedito (Autor) , Ferraz, Bernardo Monteiro (Autor) , Lóssio, Bruna (Autor) , Rocha, Caio Cesar (Autor) , Chagas, Cairo Trevia (Autor) , Corrêa, Camile Sabino Bezerra (Autor) , Roller, Carlos Mohn (Autor) , Mori, Celso Cintra (Autor) , Rocha, Cesar Asfor (Autor) , Mattos, Claudio Castro (Autor) , Costa, Cleíse Martins (Autor) , Costa, Daniel Carnio (Autor) , Teixeira, Daniela (Autor) , Peçanha, Danielle Tavares (Autor) , Araújo, Maria José Fontenelle Barreira (Coordenador) , Caselato, Aline Gomes (Coordenador) , Guimarães, Cinthia Araújo Portela (Coordenador) , Frota, Cristiane Brito Chaves (Coordenador) , Albuquerque, José Cândido Lustosa Bittencourt de (Coordenador)
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Sobre a obra Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro 1ª Ed 2026
Os 15 anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça
“Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro: os 15 anos do Ministro Raul Araújo Filho no Superior Tribunal de Justiça” não é biografia nem livro de memórias. Trata-se da reunião de reflexões jurídicas que analisam, sob as perspectivas doutrinária, jurisprudencial e pragmática, um paradigma de jurisdição construído ao longo de anos de atuação na magistratura, com destaque para o período de atuação no Superior Tribunal de Justiça.
Homenagear o Ministro Raul Araújo significa lançar luz sobre aquilo que nem sempre se evidencia de imediato nos julgamentos: o caminho da decisão. Isso envolve a forma de fundamentar, a escolha da palavra justa, a fidelidade aos princípios jurídicos e o compromisso constante com a integridade do Direito. Tal conjunto de escolhas é influenciado também por sua formação acadêmica em Direito e em Economia, combinação que lhe conferiu visão abrangente das questões jurídicas, especialmente nas matérias relacionadas a contratos, relações econômicas e Direito Privado. Resultado? Um legado reconhecido pela qualidade dos julgados, tamanho é o equilíbrio entre rigor técnico, segurança jurídica e efetividade das garantias fundamentais. Conteúdo decisório e forma argumentativa assumem, nesse contexto, igual relevância.
Não há como falar do magistrado e de sua judicatura sem referir o respeito consistente ao contraditório, à ampla defesa e à colegialidade. Em seus votos, observa-se não apenas a escuta atenta das razões das partes, mas também a consideração efetiva dos argumentos divergentes. O processo é concebido como espaço de diálogo e como condição de legitimação da decisão judicial.
Reconhecido como garantista, rigoroso no cumprimento do devido processo legal e firme na proteção dos direitos fundamentais, o Ministro Raul Araújo alia essa postura técnica a uma atuação marcada pela urbanidade e pelo respeito no convívio institucional, contribuindo para um ambiente mais equilibrado e funcional.
Tal concepção de magistratura encontra síntese na própria compreensão do papel do juiz: cumprir a Constituição, resguardar a democracia e fortalecer as instituições. Estar na jurisdição exige esse compromisso permanente.
Os textos aqui reunidos – assinados por juristas e acadêmicos de reconhecida projeção na comunidade jurídica – dialogam com essa forma de pensar e decidir. Cada artigo examina aspectos do entendimento jurídico do Ministro Raul Araújo, suas escolhas interpretativas e os princípios que têm orientado sua carreira como julgador, oferecendo subsídios relevantes à reflexão acadêmica e institucional.
Aqui se revela o essencial da publicação: apresentar um modo de julgar que permanece. Afinal, nem toda decisão se encerra no processo – algumas continuam a dar forma ao Direito, que se constrói diariamente. É esse paradigma de julgamento que a obra entrega ao leitor.
João Otávio de Noronha
Preço:
R$ 321,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Foco
Capa brochura, 728 páginas.
Categorias:
- Direito / Jurisprudência
- Direito / Referência
- Direito / Prática Jurídica
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