Manual de prática judicial em saúde pública e saúde suplementar
Carvalho, Eduardo Alvares de (Autor) - Juiz de Direito e médico. Doutorando em Ciências Médicas pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima (UERR). Pós-graduado em Bioética, Justiça e Direitos Humanos pela ENFAM e com residência médica em Anestesiologia pela USP.; Lira, Daiane Nogueira de (Coordenador) - Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supervisora do Fonajus/CNJ. Advogada da União. Mestra em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Doutoranda em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
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A judicialização da saúde está entre os campos mais complexos do Direito contemporâneo, reunindo questões jurídicas, evidências científicas,
regulação sanitária, políticas públicas e bioética.
O Manual de Prática Judicial em Saúde Pública e Saúde Suplementar transforma essa complexidade em conhecimento organizado e aplicável. A
obra reúne 26 autores: 25 desembargadores e juízes das Justiças Estadual e Federal, de todas as regiões do Brasil, com experiência na judicialização
da saúde, e a Conselheira Daiane Nogueira de Lira, do CNJ, Supervisora do Fonajus.
Com abordagem prática, sistematiza precedentes, critérios jurídicos e técnicos e apresenta fluxos, checklists e modelos. Destina-se a magistrados, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, procuradores, gestores e demais profissionais que atuam na interface entre Direito e Saúde.
Preço:
R$ 345,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
Capa brochura, 852 páginas.
Categoria:
Direito / Saúde e Segurança
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