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Mais do que um comentário à Lei nº 14.133/2021, esta obra é uma ferramenta indispensável para navegar no novo e complexo regime dos contratos
administrativos. Com uma abordagem inovadora e pragmática, o autor utiliza a Análise Econômica do Direito para desvendar a lógica por trás dos principais institutos, explicando como custos de transação e assimetrias de informação moldam as novas regras.
Temas cruciais como a matriz de alocação de riscos, o seguro-garantia com cláusula de retomada e os meios alternativos de resolução de controvérsias, como os Dispute Boards, são dissecados com profundidade teórica e foco na aplicação prática, incluindo o estudo de casos reais.
Trata-se de uma obra essencial para advogados, gestores públicos, controladores e acadêmicos que buscam não apenas aplicar a lei, mas dominar a
nova racionalidade das contratações públicas no Brasil.
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
2ª edição, capa brochura, 206 páginas.
Categoria:
Direito / Administrativo e Práticas Regulatórias
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