Marco legal das agências reguladoras na visão delas
Schier, Adriana da Costa Ricardo (Coordenador) - Mestre e Doutora pela UFPR. Estágio Pós-Doutoral na PUC-PR. Professora de Direito Administrativo do UniBrasil. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogada e Consultora. E-mail: [email protected]. ; Fortini, Cristiana (Coordenador) - Professora da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada no Pires Fortini. Líder setorial do Infrawomen. Coordenadora da comissão de LGPD e compliance da ABCE. Coordenadora da comissão de empresas estatais do IBDA. Membra da Comissão de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB. Presidente do IBDA. Foi Visiting Scholar na Universidade George Washington (EUA). Foi Professora visitante na Universidade de Pisa. Foi Vice-presidente da Cemig de ago. 23 a out. 25. Foi Presidente do IMDA. Foi Controladora Geral e Procuradora Geral Adjunta de Belo Horizonte. E-mail: [email protected].; Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de (Coordenador) - Professora de Direito Administrativo e Legislação Urbano Ambiental da Universidade Federal do Ceará – UFC, nos cursos de Direito e Arquitetura e Urbanismo. Doutora em Direito Econômico pela PUC-PR. Foi assessora de legislação da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento da UFC 2023-2024. Estágio pós doutoral em andamento na Université Sorbonne Paris 1. Presidente do ICDA. 2ª Vice Presidente do IBDA. Conselheira do IBDU. E-mail: [email protected].; Valle, Vanice Regina Lírio do (Coordenador) - Professora Permanente do PPGDP/UFG. Visiting Fellow junto ao Human Rigths Program da Harvard Law School. Pós-doutorado em Administração pela EBAPE/FGV. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho. E-mail: [email protected].
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A segunda edição do livro Marco Legal das Agências Reguladoras na Visão Delas marca um novo capítulo na consolidação do protagonismo feminino no Direito Administrativo brasileiro.
Originada de um seminário pioneiro no Rio de Janeiro, a obra nasceu do projeto idealizado pela professora Cristiana Fortini e ganhou força com juristas como Lígia Melo, Adriana Schier, Vanice Lírio do Valle e muitas outras autoras formadoras de opinião na área do Direito Público. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), buscou ampliar o espaço das mulheres no debate jurídico sobre regulação e políticas públicas. O livro reúne análises sobre a Lei nº 13.848/2019, que uniformizou o regime das agências reguladoras federais e reforçou princípios de autonomia, neutralidade e participação social. Com linguagem técnica e acessível, a obra se tornou referência para estudiosos e profissionais que atuam
em áreas reguladas, reafirmando a relevância da visão feminina na construção de uma governança pública democrática e plural.
Preço:
R$ 175,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
2ª edição, capa brochura, 280 páginas.
Categoria:
Direito / Administrativo e Práticas Regulatórias
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