Licenciamento Ambiental
Bim, Eduardo Fortunato (Autor) - Ex-presidente do Ibama e ex-procurador federal junto ao Ibama. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep).
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A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, incluindo a recente Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), visando facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
O licenciamento ambiental tem ganhado notoriedade e se tornado o depósito de todas as esperanças relacionadas aos mais diversos ramos do Direito, não se circunscrevendo apenas ao ambiental. Entretanto, essa importância não tem sido acompanhada pelo enfrentamento de diversas questões cotidianas e, até mesmo, basilares. Sem se descuidar do aspecto teórico, incluindo a experiência do Direito Comparado, a obra procura oferecer soluções para problemas práticos que envolvem o licenciamento ambiental, adicionando opinativos da advocacia pública sobre o tema, especialmente aqueles oriundos da Advocacia-Geral da União, trazendo temas ou abordagens inéditas ao tema decorrentes da experiência do autor ao presidir o Ibama e assessorar juridicamente os diversos processos de licenciamento ambiental
por ele conduzidos.
Preço:
R$ 385,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
7ª edição, capa brochura, 657 páginas.
Categoria:
Direito / Ambiental
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Direito
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