Reforma tributária
Scaf, Fernando Facury (Coordenador) - Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal do Pará (UFPA). Livre-docente e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Estágio pós-doutoral nas Universidades de Pisa e Firenze, Itália. Diretor-Geral do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal.; Tôrres, Heleno Taveira (Coordenador) - Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-docente de Direito Tributário na mesma instituição, desde 2003. Doutor (PUC-SP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma – La Sapienza) em Direito Tributário. Foi Vice-Presidente Mundial da Internacional Fiscal Association – IFA, com sede em Amsterdã – Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Presidente do Instituto Latino-Americano de Derecho Tributario – ILADT. Advogado.; Derzi, Misabel de Abreu Machado (Coordenador) - Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerias, Professora Emérita da UFMG. Especialista e doutora em Direito pela UFMG. Ex-coordenadora dos cursos de pós-graduação da UFMG. Ex-Procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e ex-Procuradora Geral do Município de Belo Horizonte. Advogada. Sócia Conselheira do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. Já publicou mais de 500 trabalhos entre artigos, capítulos de livros, livros e comunicações em congressos. Já participou de mais de 650 Congressos como palestrante ou conferencista. Atualmente mantém projeto de pesquisa em desenvolvimento na pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, tributação, constituição, reforma tributária e tributo. Membra da Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Federal) para defesa do Federalismo e do Grupo de estudos sobre a Reforma do contencioso judicial do Centro de Estudos Constitucionais do STF. Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.; Batista Júnior, Onofre Alves (Coordenador) - Livre-docente em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduado em Direito, Administração e Engenharia Civil. É Professor de Direito Público da Graduação, Mestrado e Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É autor/organizador de mais de 60 livros e já escreveu mais de 200 artigos em livros e revistas especializadas. Foi Advogado-Geral do Estado (AGE) de Minas Gerais, havendo sido Procurador Chefe da Dívida Ativa; ProcuradorRegional do Estado; Diretor do Centro de Estudos da AGE; membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG e do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de MG – FAPEMIG. É Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Atualmente é Sócio Conselheiro do Coimbra & Chaves Advogados. Membro da Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Federal) para defesa do Federalismo e do Grupo de Estudos do Centro de Estudos Constitucionais do STF.
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O livro examina a transição do ICMS na origem, marcado por guerras fiscais, para o novo modelo instituído pela Reforma Tributária, analisando as soluções trazidas pela LC 214/2025 e LC 227/2026, bem como o caráter centralizador da mudança. Avalia as consequências não previstas da adoção do IBS/CBS no destino e a estrutura do Comitê Gestor do IBS, com destaque para a atividade administrativa, o regulamento único, a inscrição em dívida
ativa e os contenciosos administrativo e judicial. Também discute a posição constitucional das procuradorias no âmbito do Comitê Gestor à luz da Constituição de 1988 e seus impactos sobre o federalismo brasileiro.
Preço:
R$ 235,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
Capa brochura, 421 páginas.
Categoria:
Direito / Tributário
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