Prestação de Contas Eleitoral
Soares, Michel Bertoni (Autor) - Advogado e mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Graduado pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, atua como professor de pós-graduação em instituições como EJEP, UNIFOR, PUC/MG e FESMP/MT. Foi Analista Judiciário e chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE/SP (2015-2018).
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Em um cenário político dinâmico e altamente regulado, a sobrevivência das candidaturas depende tanto das urnas quanto da higidez de suas prestações de contas. Esta obra surge como um guia definitivo e essencial para navegar com segurança pelo complexo ecossistema do financiamento eleitoral, da arrecadação e dos gastos de campanha. Unindo sólida bagagem acadêmica à sua vasta experiência prática na chefia da Seção de Contas Eleitorais do TRE/SP e, posteriormente, como advogado de grandes campanhas majoritárias e partidos políticos, o autor decifra as resoluções do TSE e disseca a jurisprudência mais recente para oferecer soluções seguras a problemas reais das campanhas eleitorais. Por meio de análises comparativas e roteiros detalhados sobre a comprovação de receitas e despesas de campanha, o
leitor encontrará ferramentas imediatas para evitar falhas graves, blindar mandatos e afastar sanções financeiras severas. Mais do que um manual técnico de consulta burocrática, este livro é uma ferramenta jurídica indispensável para a engrenagem do financiamento eleitoral contemporâneo.
Preço:
R$ 197,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
Capa brochura, 370 páginas.
Categoria:
Direito / Eleitoral
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Direito
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