Inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais
Arraes, Roosevelt (Autor) - Advogado. Sócio fundador da Arraes & Carboni Sociedade de Advogados. Mestre e doutor em Filosofia Política e Jurídica pela PUCPR. Doutor em Direito Constitucional pela UFPR. Diretor e professor de Direito Constitucional e Eleitoral da Escola Paranaense de Direito. Diretor jurídico do Instituto Mais Cidadania. Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR e membro do Iprade e da Abradep. Observador internacional da Transparencia Electoral. Autor de diversos artigos e livros na área de Direito Eleitoral e democracia.; Cervi, Emerson (Autor) - Professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ, com estágio pós-doutoral em partidos e eleições pela Universidad de Salamanca. Coordenador do grupo de pesquisas em Comunicação Política e Opinião Pública (www.cpop.ufpr.br). Pesquisador bolsista produtividade do CNPq. E-mail: [email protected].; Pietzack, Juliano Glinski (Autor) - Advogado. Coordenador da área de Direito Eleitoral do GSG Advocacia. Doutorando e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro do Iprade, da Abradep e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. ; Andrade, Luiz Gustavo de (Autor) - Advogado. Sócio diretor da Zornig & Andrade Advogados Associados. Doutorando em Direito pela PUCSP. Mestre em Direito pelo Unicuritiba. Professor de Direito Constitucional e Eleitoral da Escola Paranaense de Direito. Conselheiro Estadual da OAB/PR. Presidente do Instituto Mais Cidadania. Membro do Iprade. Membro e ex-Secretário-Geral da Abradep. Observador Internacional da Transparencia Electoral e VicePresidente da Conferencia Americana de Organismos Electorales por la Transparencia Electoral. Autor de diversos artigos e livros na área de Direito Eleitoral e democracia.; Golambiuk, Paulo Henrique (Autor) - Advogado. Mestrando em Direito Eleitoral e Político pela Washington & Lincoln University. Presidente do Iprade. Membro da Abradep e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR.; Pereira, Luiz Fernando Casagrande (Autor) - Advogado. Consultor e fundador do Vernalha Pereira Advogados. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Presidente da OAB/PR. Membro fundador e Ex-Presidente do Iprade e da Abradep.
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A democracia é o regime político em que a vontade popular deve prevalecer. Mas as inelegibilidades constitucionais e infraconstitucionais, ao impedirem as pessoas de serem votadas, limitam a possibilidade de o povo escolher seus representantes. Em razão da gravidade das consequências decorrentes do reconhecimento da inelegibilidade para a formação da vontade do povo, mas, também, para o funcionamento das instituições democráticas, é que o tema exige uma visão abrangente sobre esse fenômeno jurídico, político e social. Para dar cabo deste desafio complexo, o livro reúne profissionais, professores e pesquisadores tanto do Direito quanto da Ciência Política e da Filosofia Jurídica e Política. Além de analisarem e discutirem as resoluções do TSE e os precedentes mais recentes do STF e das Cortes Eleitorais, os autores encarregaram-se de avaliar as recentes alterações legislativas que impactam a Política e o Direito Eleitoral, em razão da edição da Lei Complementar nº 219/2025 e da Lei nº 15.358/2026, que trata das restrições impostas às pessoas envolvidas com o crime organizado. O livro prima pela linguagem clara e direta, sem descuidar da profundidade e da crítica em relação a temas espinhosos, investigando cientificamente os dados objetivos das cassações por inelegibilidade nas eleições de 2018 a 2024. Trata-se de um escrito de consulta obrigatória para os operadores e pesquisadores do Direito, os partidos políticos, os candidatos e os cidadãos interessados em compreender o complexo sistema jurídico-eleitoral brasileiro.
Preço:
R$ 165,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
Capa brochura, 152 páginas.
Categoria:
Direito / Eleitoral
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Direito
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