Análise econômica das licitações e contratos
Mesquita, Bruno (Autor) - Subprocurador Geral do Ministério Público de Contas da Paraíba. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia, cientista de dados e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Chicago, Mestre em Modelagem Matemática Computacional (UFPB), Doutorando em Direito (FGV/Harvard) e economista.; Nobrega, Marcos (Autor) - Conselheiro substituto do TCE-PE, professor Associado IV da UFPE – Faculdade de Direito do Recife. Visiting Scholar Harvard Law School. Senior fellow Harvard Kennedy School of Government. Visiting Scholar Massachusets Institute of Technology – MIT.; Torres, Ronny Charles L. de (Autor) - Advogado. Parecerista. Advogado da União licenciado. Doutor em Direito do Estado pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Pós-graduado em Direito Tributário (IDP) e em Ciências Jurídicas (UNP). Autor de diversos livros jurídicos na área do Direito Público.
Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar o livro "Análise econômica das licitações e contratos" por apenas R$ 215,00.
A legitimidade da nossa democracia não se faz apenas da observância de procedimentos pré-ajustados e elogios a valores elevados. A democracia tem que funcionar. O Estado tem que funcionar. É preciso entregar os resultados almejados pela Constituição, logo ali no seu artigo 3º. Uma parte fundamental desse percurso é a discussão dos incentivos. Fôssemos santos, eles não importariam. Mas não é assim e, por isso mesmo, o aplicador precisa pensar no Direito também como mecanismo de indução de comportamentos. É por isso que este livro, escrito pelos professores Bradson Camelo, Marcos Nóbrega e Ronny Charles L. de Torres, é tão necessário: é preciso dotar o aplicador das ferramentas que lhe permitam conceber e da gramática que lhe permita argumentar sobre a pertinência entre meios jurídicos e fins normativos.
Bruno Salama
Professor na UC Berkeley Law School e senior global fellow na FGV Direito SP.
As compras públicas e as licitações são elementos-chave na formulação e implementação das políticas públicas. Na média das economias avançadas, as compras públicas correspondem a mais de 10% do PIB, o que ressalta a importância da busca de eficiência e eficácia na utilização dos escassos recursos públicos de modo a alcançar os objetivos econômicos e sociais do Estado. Em reconhecimento da dimensão econômica da contratação pública, a OCDE chegou até a formular em 2015 uma Recomendação do Conselho a fim de identificar e codificar boas práticas internacionais nessa área.
Mais do que um procedimento administrativo, do ponto de vista econômico, a contratação pública é um instrumento de revelação de preferências, extração de informação, alinhamento de incentivos e repartição de riscos. Ela facilita a formação de preços na presença de externalidades, assimetria de informação, seleção
adversa e risco moral, o que permite lidar com falhas de mercado que inviabilizam a eficiência alocativa nas economias de mercado, levando a perdas de bem-estar social. A pandemia relacionada à covid-19 também deu relevo ao papel da contratação pública como forma de enfrentar desafios ligados à carência de bens, serviços e equipamentos no mercado internacional, à inovação científica e a rupturas nas cadeias de valor.
É portanto fundamental entender os fundamentos econômicos da contratação pública de modo a maximizar a eficiência dos mecanismos de licitação e compras públicas como instrumentos de políticas públicas. Este volume contribui para este entendimento ao fazer uma leitura da legislação brasileira à luz da teoria econômica e da experiência internacional.
Luiz de Mello
Diretor de Políticas Públicas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), PhD em Economia pela Universidade de Kent.
O livro traz uma abordagem sólida e abrangente sobre os possíveis efeitos econômicos das escolhas realizadas pelo legislador brasileiro no que se refere às contratações públicas. Interpretar os fenômenos sociais, especificamente os relacionados ao Direito, sob a ótica econômica é uma necessidade do mercado editorial
brasileiro. Os autores, que possuem vasta experiência profissional e acadêmica, nacional e internacional, na área de contratações públicas, nos brindam com um conjunto de lições importantes para um entendimento holístico do complexo processo de escolha de contratados pela Administração Pública.
Felipe Galvão Puccioni
Conselheiro do TCMRJ. PhD em Desenvolvimento Econômico pela Universidade de Cambridge. Membro do Trinity College. Mestre em Administração Pública pela FGV.
Bacharel em Matemática Pura pela UFRJ e Direito pela FGV Direito Rio.
Preço:
R$ 215,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
3ª edição, capa brochura, 464 páginas.
Categoria:
Direito / Administrativo e Práticas Regulatórias
Avise-me quando estiver disponível!
Informe seu e-mail abaixo e clique em "ok"
Direito
Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar livros sobre Direito com desconto da Amazon. Procure pelo título e clique em comprar.