Concessões e contratos públicos de longo prazo como sistemas complexos
Gomes, Filipe Lôbo (Autor) - Filipe Lôbo Gomes é Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e pela Universidade de Coimbra. Doutor em Estado, Regulação e Tributação Indutora pela UFPE. Vice-diretor e professor associado II da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor titular do CESMAC. E-mail: [email protected].; Nobrega, Marcos (Autor) - Marcos Nóbrega é Conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Professor associado IV da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – Faculdade de Direito do Recife. Bacharel, mestre e doutor em Direito pela UFPE. Bacharel em Economia pela UFPE e em Administração pela Unicap. Visiting Scholar na Harvard Law School, Senior Fellow na Harvard Kennedy School of Government, professor visitante na Universidade de Lisboa e Visiting Scholar no MIT. E-mail: [email protected].
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Os contratos públicos de longo prazo – concessões, parcerias público-privadas e grandes contratos de infraestrutura – não se comportam como instrumentos estáticos, plenamente previsíveis e controláveis por cláusulas rígidas. Eles atravessam décadas, governos, crises econômicas, mudanças tecnológicas, alterações regulatórias e transformações sociais. Por isso, exigem uma abordagem capaz de compreender incerteza, adaptação, renegociação, aprendizagem institucional e comportamentos emergentes.
Este livro propõe olhar para as concessões e contratos públicos de longa duração como sistemas complexos adaptativos. Inspirado pela teoria da complexidade, pela economia fora do equilíbrio e pelas contribuições de autores como W. Brian Arthur, J. Doyne Farmer, John Holland, Murray Gell-Mann e Oliver Williamson, o texto mostra que esses contratos não podem ser adequadamente compreendidos apenas pelas lentes tradicionais do agente-principal, dos incentivos formais ou da pretensão de completude contratual.
Ao apresentar 12 teses para redesenhar contratos de infraestrutura, a obra defende uma mudança de paradigma: menos confiança em modelos lineares e mais atenção à não linearidade, à dependência de trajetória, à emergência, à resiliência, à governança adaptativa e à flexibilidade institucional. Em vez de tratar renegociações e revisões como anomalias, o livro as compreende como manifestações naturais de contratos vivos, inseridos em ambientes complexos, incertos e permanentemente em transformação.
Preço:
R$ 145,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
Capa brochura, 195 páginas.
Categoria:
Direito / Administrativo e Práticas Regulatórias
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Direito
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