Coisa Julgada

Mourão, Luiz Eduardo Ribeiro (Autor) - Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

A presente obra aborda o instituto da coisa julgada de forma completa e profunda. Inicia pela construção do conceito de coisa julgada e sua abordagem história. Ressalta o valor constitucional da coisa julgada e suas várias espécies no CPC, a saber: a) coisa julgada material (art. 502 do CPC); b) coisa julgada sobre questão prejudicial (art. 503, §§1º e 2º, do CPC); c) coisa julgada sobre a tutela antecipada antecedente estabilizada (art. 304, §5º, do CPC); e d) coisa julgada formal (art. 486, §1º, do CPC). Também aborda a relação da coisa julgada com as condições da ação e os pressupostos processuais, bem como seus limites objetivos e subjetivos. Ao final, aborda a coisa julgada no mandado de segurança, no processo de execução, nos processos que têm por conteúdo direitos coletivos, a coisa julgada tributária e a coisa julgada na arbitragem.

Preço: R$ 255,00

Editora: Editora Fórum

2ª edição, capa brochura, 364 páginas.

Categoria: Direito / Processo Civil

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