Curso de Direito Processual Eleitoral
Costa, Daniel Castro Gomes da (Autor) - Advogado. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Mestre e Doutor em Direito. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal), com período de pesquisa na Harvard Law School (EUA). ExJuiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, tendo exercido a Diretoria da Escola Judiciária Eleitoral e a Ouvidoria Eleitoral. Foi Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. É professor em diversos cursos de pós-graduação em direito eleitoral e administrativo. Autor de diversas obras jurídicas, dentre as principais: Curso de Direito Processual Eleitoral (1 ed., Fórum), Partidos Políticos e Compliance (Fórum), Democracia, Justiça e Cidadania (Fórum), Direito Eleitoral Comparado (Fórum), Direito Regulatório (Fórum), Segurança Jurídica e as Alterações na Jurisprudência Tributária (Ed. Pillares) e Comentários à Minirreforma Eleitoral (Ed. Pillares).
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“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade sistêmica, não só da já conhecida forma subsidiária, no caso de omissão, mas também supletiva, a título de complementação, notadamente em face de normas antigas, mofadas, facilmente identificadas na ambiência da legislação eleitoral.
Por isso, a obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto principal de ferimento, mas também na forma em que ela o realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à jurisprudência mais atualizada”.
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Preço:
R$ 495,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
4ª edição, capa brochura, 666 páginas.
Categoria:
Direito / Eleitoral
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