Separação de poderes e emendas orçamentárias
Silva, Ricardo Teixeira da (Autor) - Ricardo Teixeira da Silva é Procurador da Câmara Municipal de São Paulo. Doutor em Direito do Estado (FD-USP), mestre em Ciência Política (FFLCH-USP) e especialista em Administração Pública (Escola Superior do TCM-SP). Professor convidado em cursos de pós-graduação em instituições como a Escola Paulista da Magistratura (TJ-SP), Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP e Escola Superior de Direito Público Municipal (PGM-SP).
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Neste livro, Ricardo Teixeira da Silva examina as mudanças que redefiniram, de forma gradual e pouco percebida, as interações entre Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil. A partir do estudo da constitucionalização das emendas parlamentares impositivas e das práticas que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, o autor mostra como Direito e Política se entrelaçam na disputa pelo controle dos recursos públicos. Com abordagem interdisciplinar e o uso de metodologia inovadora, a obra combina análise jurídica, pesquisa empírica e teoria política para oferecer uma leitura clara e crítica das dinâmicas institucionais que moldam o Estado brasileiro. Um trabalho acessível e necessário para compreender os desafios atuais da democracia e do processo orçamentário no país.
Preço:
R$ 235,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
Capa brochura, 310 páginas.
Categoria:
Direito / Empresarial e Financeiro
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Direito
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