Propaganda eleitoral
Moreira, Márcio Gonçalves (Autor) - Advogado. Palestrante e Professor de Pós-Graduação. Ex-Juiz Eleitoral do TRE/TO por dois biênios. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Membro da Academia Palmense de Letras – APL. Presidente e Membro do Instituto de Direito Eleitoral do Tocantins – IDETO. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (2003). Pós-Graduado em Direito Processual Civil (Unisul). Pós-Graduado em Direito Eleitoral (Unitins). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional do Tocantins – triênios: 2010/2012; 2013/2015; 2016/2018 e 2019/2021. Conselheiro Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional do Tocantins – triênio: 2013/2015. Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional do Tocantins – triênios: 2013/2015 e 2016/2018. Membro da Comissão de Direito Municipalista da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional do Tocantins – triênios: 2019/2021 e 2022/2024. Árbitro da primeira Corte de Conciliação e Arbitragem do Estado do Tocantins. Especialista em Direito Imobiliário e Municipal. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0004706974433504;
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Em um cenário onde as regras do jogo democrático tornam-se cada vez mais complexas, especialmente com o avanço das tecnologias digitais, esta obra apresenta uma ferramenta essencial para auxiliar os participantes do processo eletivo. Nesta segunda edição, o autor traduz as densas normas da Resolução/TSE nº 23.610/2019 para uma linguagem simples e acessível, voltada a candidatos, assessores e cidadãos. Estruturada em um prático formato de perguntas e respostas, a obra funciona como um guia de consulta rápida sobre o que é permitido e o que é vedado durante a campanha. É um manual indispensável para quem busca realizar uma campanha ética, segura e em total conformidade com a legalidade.
Preço:
R$ 45,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
2ª edição, capa brochura, 95 páginas.
Categoria:
Direito / Eleitoral
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