Extensão da cláusula compromissória em contextos de contratos coligados
Nascimento, Isabela (Autor) - Advogada. Mestre em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas.
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A presente obra enfrenta as controvérsias jurídicas relativas à possibilidade ou impossibilidade de extensão da cláusula compromissória arbitral, tanto em seu aspecto
subjetivo quanto objetivo. A análise se dá dentro do contexto dos contratos coligados diante da crescente complexidade das relações contratuais contemporâneas,
partindo da investigação acerca da extensão da cláusula à luz da noção de operação econômica unitária inerente às contratações coligadas. O exame perpassa os princípios da autonomia da vontade, e seus limites, bem como os efeitos da relatividade contratual. A pesquisa investiga a cláusula arbitral como negócio jurídico, com especial atenção ao plano de sua eficácia, à luz das transformações do direito contratual e do fortalecimento da arbitragem no ambiente empresarial. Com base em consistente diálogo entre doutrina nacional e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o trabalho sistematiza critérios relevantes para a definição da competência jurisdicional em estruturas contratuais em rede. Ao final, apresenta reflexões críticas e proposições voltadas à aplicação prática do instituto, contribuindo para o debate jurídico sobre segurança jurídica e coerência decisória.
Preço:
R$ 79,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
Capa brochura, 90 páginas.
Categoria:
Direito / Empresarial e Financeiro
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Direito
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