Novo sistema de registro de preços
Bittencourt, Sidney (Autor) - Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Jurista e Professor Administrativista, especialista em licitações, contratos e convênios administrativos. Consultor, parecerista e conferencista consagrado. Administrador de empresas. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica. Ex-Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da Marinha, órgão normatizador da matéria na Marinha do Brasil, onde atuou por mais de 30 anos. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Administrativo e da Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios; e do Conselho Editorial dos periódicos mensais técnico-jurídicos SLC – Solução em Licitações e Contratos e SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal. É colaborador efetivo dos seguintes periódicos jurídicos: Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP); Boletim Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública (DCAP); Informativo de Licitações e Contratos (ILC); Revista de Compras Públicas (Capacitar); Revista Diálogo Jurídico; Revista Governet – Revista do Administrador Público; revista O Pregoeiro; revista Negócios Jurídicos; Boletim de Licitações e Contratos (BLC); Revista IOB de Direito Administrativo; Boletim Jurídico Adcoas; Revista Lex de Direito; Soluções em Licitações e Contratos, entre outros; e colaborador emérito do Boletim Mensal de Divulgação de Doutrina e de Jurisprudência sobre Direito Público, do Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Profissional (INAP). No magistério, destacou-se na importante tarefa de apresentar seminários e cursos de aperfeiçoamento e especialização em diversas instituições de ensino, tais como: Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ); Universidade Gama Filho (UGF); Universidade Candido Mendes (UCAM); Faculdade da Cidade; Faculdade Nuno Lisboa; Instituto Superior de Aperfeiçoamento Profissional (IESAP); Faculdade Béthencourt da Silva (FABES); Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD); Lex Cursos Jurídicos; Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CEAP); Materko Seminários; Centro de Instrução Almirante Newton Braga de Faria (CIANB), entre outras, além de inúmeros cursos in company. Autor finalista em diversas edições do “Prêmio19 de Março”, principal premiação brasileira do setor de licitações, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, na categoria “Melhor obra literária sobre o Pregão”. Membro do “Observatório da Nova Lei de Licitações”, iniciativa da Editora Fórum que reúne especialistas em contratações públicas para debater e compartilhar informações sobre a Lei n° 14.133/2021. Autor de mais de duzentos artigos e com o maior número de livros editados sobre licitações, contratos e convênios do mercado jurídico brasileiro, o que motivou o Professor Ivan Barbosa Rigolin a asseverar ser ele “o mais prolífico e profícuo autor de obras sobre assuntos que envolvem licitações e contratos”. É considerado pelos próprios doutrinadores um dos maiores especialistas em licitações, contratos, convênios e acordos administrativos do direito nacional.
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Com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.113/2021), foi aprovado um novo marco legal para o Sistema de Registro de Preços (SRP), com inovações que muito impactarão as contratações públicas.
Como assenta o Prof. Ronny Charles, o autor, Prof. Sidney Bittencourt, brinda os leitores com este trabalho, abordando com maestria o assunto com foco na sua regulamentação federal (Decreto nº 11.462/2023), contribuindo, dessa forma, não só para o fomento de reflexões jurídicas imprescindíveis, mas também
para a apresentação de soluções claras para problemas práticos a serem enfrentados por aqueles que utilizarão o Novo Sistema de Registro de Preços.
Nesta 2ª edição, o livro aprofunda análises, incorpora discussões doutrinárias recentes e atualiza o panorama jurisprudencial com decisões já proferidas sobre a matéria.
Além disso, amplia sua abrangência ao incluir comentários aos artigos da Lei nº 14.133/2021 que tratam do Sistema de Registro de Preços.
Preço:
R$ 197,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
2ª edição, capa brochura, 379 páginas.
Categoria:
Direito / Administrativo e Práticas Regulatórias
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Direito
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