Convênios administrativos
Bittencourt, Sidney (Autor) - Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Jurista e Professor Administrativista, especialista em licitações, contratos e convênios administrativos. Consultor, parecerista e conferencista consagrado. Autor de inúmeras obras jurídicas, além de articulista, com artigos, ensaios, pareceres e estudos publicados nos principais veículos de divulgação jurídica. Ex Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica de Licitações, Contratos e Atos Administrativos da Diretoria de Administração da Marinha, órgão normatizador da matéria na Marinha do Brasil, onde atuou por mais de 30 anos. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese Direito Administrativo e da Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios; e do Conselho Editorial dos periódicos mensais técnico -jurídicos SLC – Solução em Licitações e Contratos e SAM – Solução em Direito Administrativo e Municipal. É colaborador efetivo dos seguintes periódicos jurídicos: Fórum de Contratação e Gestão Pública (FCGP); Boletim Direito Administrativo, Contabilidade e Administração Pública (DCAP); Informativo de Licitações e Contratos (ILC); Revista de Compras Públicas (Capacitar); Revista Diálogo Jurídico; Revista Governet – Revista do Administrador Público; revista O Pregoeiro; revista Negócios Jurídicos; Boletim de Licitações e Contratos (BLC); Revista IOB de Direito Administrativo; Boletim Jurídico Adcoas; Revista Lex de Direito; Soluções em Licitações e Contratos, entre outros; e colaborador emérito do Boletim Mensal de Divulgação de Doutrina e de Jurisprudência sobre Direito Público, do Instituto Nacional de Aperfeiçoamento Profissional (INAP). No magistério, destaca-se na importante tarefa de apresentar seminários e cursos de aperfeiçoamento e especialização em diversas instituições de ensino, tais como: Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ); Universidade Gama Filho (UGF); Universidade Candido Mendes (UCAM); Faculdade da Cidade; Instituto Superior de Aperfeiçoamento Profissional (IESAP); Faculdade Béthencourt da Silva (FABES); Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional (COAD); Lex Cursos Jurídicos; Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CEAP); Materko Seminários; Centro de Instrução Almirante Newton Braga de Faria (CIANB), entre outras, além de inúmeros cursos in company. Autor finalista em diversas vezes do “Prêmio 19 de março”, principal premiação brasileira do setor de compras, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, na categoria “Melhor obra literária sobre o Pregão”. Membro do “Observatório da Nova Lei de Licitações”, iniciativa da Editora Fórum que reúne especialistas em contratações públicas para debater e compartilhar informações sobre a Lei n° 14.133/2021. Autor de mais de duzentos artigos e com o maior número de livros editados sobre licitações, contratos e convênios do mercado jurídico brasileiro, o que motivou o Professor Ivan Barbosa Rigolin a asseverar ser ele “o mais prolífico e profícuo autor de obras sobre assuntos que envolvem licitações e contratos”. É considerado pelos próprios doutrinadores um dos maiores especialistas em licitações, contratos, convênios e acordos administrativos do direito nacional.
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Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt apresenta uma precisa análise dos convênios administrativos, principalmente agora, em face da nova disciplina trazida pela Lei n°
14.133/2021 (nova Lei de Licitações), bem como da mais recente regulamentação de âmbito federal sobre o tema, o Decreto n° 11.531/2023.
O autor, de forma clara e precisa, expõe adequada distinção entre convênio administrativo e contrato administrativo, adentrando, ato contínuo, a seara dos convênios administrativos de natureza financeira, com eficientes, práticos e conclusivos comentários à recente e importante Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023, que estabelece normas complementares ao citado decreto.
Certamente, o conteúdo da obra permitirá aos profissionais e estudiosos da matéria uma melhor percepção sobre a adequada aplicabilidade do instituto em estudo.
Preço:
R$ 159,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Fórum
Capa brochura, 236 páginas.
Categoria:
Direito / Administrativo e Práticas Regulatórias
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