Experimentalismo no direito administrativo brasileiro
Lima, Cesar Henrique (Autor) - Mestre em Direito Público e Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Advogado.
Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar o livro "Experimentalismo no direito administrativo brasileiro" por apenas R$ 195,00.
Este livro tem por foco investigar o experimentalismo no direito administrativo brasileiro, expondo-se, inicialmente, os seus fundamentos teóricos e normativos (constitucionais e infraconstitucionais), à luz da literatura e da ordem jurídica brasileira. As atenções da presente obra centram-se, ainda, em dois institutos positivados na ordem jurídica brasileira que materializam o experimentalismo, aqui denominados de vias da experimentação jurídico-administrativa, quais sejam: (i) os ambientes regulatórios experimentais ou sandboxes regulatórios; e (ii) os laboratórios de inovação. Trata-se, ainda, do que se convencionou denominar nesta obra de ciclo da experimentação jurídico-administrativa, construção teórica por meio da qual são apresentadas as linhas gerais que devem ser observadas pelos administradores públicos da construção e da implementação de soluções jurídicas experimentais, bem como da relação entre o experimentalismo jurídico-administrativo e o exercício da atividade controladora no Brasil, estabelecendo-se parâmetros gerais para a conciliação do experimentalismo e do controle público.
Preço:
R$ 195,00
Disponível
Editora: Editora Fórum
Capa brochura, 338 páginas.
Categorias:
- Direito / Direito / Geral
- Direito / Administrativo e Práticas Regulatórias
Avise-me quando estiver disponível!
Informe seu e-mail abaixo e clique em "ok"
Direito
Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar livros sobre Direito com desconto da Amazon. Procure pelo título e clique em comprar.