Ações eleitorais contra o registro, o diploma e o mandato
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos (Autor) - Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Procurador Regional da República, 3ª Região. Membro-assessor da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília. Foi Procurador Regional Eleitoral de São Paulo de 2008 a 2010 e, novamente, de 2016 a 2019. Foi assessor da Procuradoria Geral Eleitoral, em Brasília, de 2014 a 2016. Em 2022, colaborou com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo. Autor, entre outros livros, da obra “Investigação e Processo dos Crimes Eleitorais e Conexos” - Saraivajur, 2022. Professor da especialização em Direito Eleitoral do IDP, Brasília, da Verbo Jurídico, do Damásio Educacional e da Escola Judiciária Eleitoral de São Paulo. Lecionou em inúmeros cursos promovidos por Escolas Judiciárias Eleitorais como as dos estados do Acre, Pará, Tocantins, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bahia. Palestrante em conferências sobre temas de Direito Eleitoral em diversos eventos da Advocacia e do Ministério Público Eleitoral.; Reis, Marisa Amaro dos (Editor) , Landi, Monica (Projeto gráfico) , Landi, Monica (Diagramador) , Landi, Monica (Capista) , Reis, Marisa Amaro dos (Revisor) , Reis, Marisa Amaro dos (Editor (colaborador))
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Estudo objetivo e atualizado das ações eleitorais que podem resultar em perda do registro dos candidatos, bem como de seus eventuais diploma e mandato. O foco é a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, examinada de modo didático, mas não se evita apresentar conceitos essenciais do Direito Eleitoral, disposições legais e pontos controvertidos. O abuso de poder e suas modalidades, bem como as condições de elegibilidade e as inelegibilidades, são aqui examinados com linguagem clara e acessível. Valendo-se de sua experiência no ramo, o Autor destaca os pontos mais relevantes da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, da Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura, das Representações por condutas vedadas, por compra de votos e por financiamento e gastos eleitorais ilícitos. Examina por igual o Recurso Contra a Expedição do Diploma, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e a Representação para perda do mandato por infidelidade partidária. Obra indicada para estudantes de Direito Eleitoral, para juízes, promotores eleitorais, advogados, servidores públicos e para quem vai prestar concursos públicos.
Preço:
R$ 209,00
Disponível
Editora: Publique Jurídico
2ª edição, capa brochura, 500 páginas.
Categoria:
Direito / Eleitoral
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