Filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça
Oliveira, André Macedo de (Autor) , Costa, Henrique Araújo (Autor)
Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar o livro "Filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça" por apenas R$ 189,90.
A criação do Superior Tribunal de Justiça, em 1988, prometia reorganizar o sistema judicial brasileiro e devolver ao Supremo Tribunal Federal o papel de Corte Constitucional. Poucas décadas depois, contudo, o STJ se viu diante da mesma crise que pretendia solucionar: um volume monumental de processos, a multiplicação de demandas repetitivas e a transformação gradual da Corte em instância revisora.
A EC 125/2022 nasce para enfrentar esse cenário, ao introduzir o filtro da relevância da questão federal como novo requisito de admissibilidade do recurso especial.
Este livro reúne textos de pesquisadores, professores, advogados, assessores e ministros que participaram do curso de pós-graduação promovido pela UnB em parceria com o STJ para refletir sobre uma das mais profundas mudanças recentes do sistema recursal brasileiro.
Os textos reunidos nesta obra buscam discutir qual deve ser o verdadeiro papel do Tribunal no século XXI, além de debater com profundidade o novo mecanismo. Ao longo do volume, o leitor encontrará análises históricas, institucionais e dogmáticas sobre a evolução dos filtros recursais, a experiência da repercussão geral no STF, os desafios de regulamentação da relevância, o conceito de jurisprudência dominante e os impactos do novo modelo em áreas sensíveis, como o processo penal.
Sem perder de vista as preocupações com acesso à justiça, segurança jurídica e racionalidade, os autores examinam as possibilidades e os riscos de um sistema que busca transformar o STJ em uma verdadeira Corte de precedentes.
O resultado é uma obra ímpar que combina reflexão acadêmica, experiência prática e debate institucional.
Preço:
R$ 189,90
Pré-lançamento
Editora: Amanuense Livros
Capa brochura, 344 páginas.
Categoria:
Direito / Direito / Geral
Avise-me quando estiver disponível!
Informe seu e-mail abaixo e clique em "ok"
Direito
Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar livros sobre Direito com desconto da Amazon. Procure pelo título e clique em comprar.