O microssistema de tutela coletiva: parceirização trabalhista - 5ª edição
Santos, Enoque Ribeiro dos (Autor)
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Nesta obra essencial, o leitor é convidado a dominar o microssistema processual de tutela coletiva, uma estrutura jurídica moderna que revoluciona o acesso à justiça. Indispensável para juízes, procuradores, advogados e entidades sindicais, o texto destrincha a transição da exaustiva justiça "no varejo" (ações atomizadas) para a eficiente pacificação de conflitos "no atacado" por meio das ações moleculares.
Ao aprofundar o estudo da Ação Civil Pública (ACP) e da Ação Civil Coletiva (ACC), a obra oferece um verdadeiro roteiro para o dia a dia prático dos operadores do Direito.
O autor desmistifica todas as etapas do processo, desde a condução de inquéritos e a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), até as complexas fases de liquidação e execução processual. Ao ensinar como evitar a pulverização de litígios individuais e o grave risco de decisões conflitantes, o manejo correto das ações moleculares otimiza a rotina forense, garantindo decisões uniformes, céleres e de amplo impacto social (efeitos erga omnes e ultra partes).
Unindo densidade teórica e aplicabilidade diária, este é o manual definitivo para quem busca efetividade na defesa dos direitos metaindividuais.
Preço:
R$ 198,00
Disponível
Editora: Editora Mizuno
5ª edição, capa brochura, 456 páginas.
Categoria:
Direito / Trabalho e Emprego
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