Vulnerabilidade, Inclusão e Hiperconectividade 1ª Ed - 2026
Loyola, Thiago (Autor) , Rocha, Amélia Soares da (Coordenador) - Defensora pública de 2º grau. Diretora da ESDP (Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará). Presidenta do Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) e professora da especialização em Direito do Consumidor da Unifor. Doutora em Direito Constitucional (Unifor). ; Marques, Claudia Lima (Coordenador) - Diretora de Relações Internacionais e ex-Presidente da IACL – International Association of Consumer Law (Bélgica). Ex-Presidente do Brasilcon. Relatora-Geral da Comissão de Juristas para a atualização do CDC e Professora do PPGD UFRGS e Uninove. ; Martins, Fernando Rodrigues (Coordenador) - Professor da Graduação e Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Diretor do Brasilcon. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. ; Martins, Guilherme Magalhães (Coordenador) - Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Civil da UFRJ. Professor permanente do doutorado em Direito, Instituições e Negócios da UFF. Pós-doutor em Direito Comercial pela USP. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Uerj e Diretor do Brasilcon.
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Sobre a obra Vulnerabilidade, Inclusão e Hiperconectividade 1ª Ed - 2026
Anais do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor
“Vulnerabilidade, Inclusão e Hiperconectividade – Anais do XVII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor” reúne os principais painéis, oficinas e mesas-redondas do Congresso realizado pelo Brasilcon no Rio de Janeiro, em outubro de 2024, consolidando-se como um dos mais importantes fóruns de debate sobre tutela do consumidor no país. A obra enfatiza o consumidor como sujeito de direitos em contexto de mercado globalizado e digital, articulando vulnerabilidade, inclusão e hiperconectividade como eixos estruturantes do Direito do Consumidor contemporâneo.
Os textos exploram temas como fraudes bancárias e digitais, planos de saúde à luz do CDC, portabilidade de dados eopen finance,pink taxe feminização da pobreza, crédito consignado não consentido e proteção do consumidor hipervulnerável no Mercosul. Também ganham relevo a regulação de apostas e jogos online, o impacto da economia da atenção e da gamificação, a governança da inteligência artificial no mercado de consumo, a publicidade digital infantil e a proteção de crianças, bem como o superendividamento de consumidores com renda de até dois salários-mínimos.
Voltada a pesquisadores, membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Ministério Público, Defensoria, advocacia e estudantes, a coletânea oferece análises teóricas e propostas práticas de regulação, prevenção de danos e desenho de políticas públicas inclusivas. Ao tratar a proteção do consumidor como verdadeiro direito humano e pilar da democracia, os Anais estimulam a construção de respostas normativas e institucionais inovadoras para os desafios postos pela economia de dados, pela hiperconectividade e pelas novas formas de vulnerabilidade social e digital.
Preço:
R$ 98,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Foco
Capa brochura, 336 páginas.
Categorias:
- Direito / Consumidor
- Direito / Direitos Civis
- Direito / Idosos
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Direito
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