Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026
Molin, Ângela (Autor) , Alfonsin, Betânia de Moraes (Autor) , Prado, Camila Affonso (Autor) , Branco, Carolina Nobre Castello (Autor) , Cunha, Claudia Polto da (Autor) , Paiano, Daniela Braga (Autor) , Carvalho, Délton Winter De (Autor) , Neppel, Érica Coser (Autor) , Marolla, Eugenia Cristina Cleto (Autor) , Oliveira, Fabrício de Souza (Autor) , Almeida, Felipe Cunha De (Autor) , Schaefer, Fernanda (Autor) , Campos, Ingrid Zanella Andrade (Autor) , Faleiros Júnior, José Luiz De Moura (Autor) , Gusmão, Júlia Chaves de (Autor) , Mattietto, Leonardo (Autor) , Nascimento, Lucas (Autor) , Santos, Murilo Rezende dos (Autor) , Espolador, Rita de Cássia R. Tarifa (Autor) , Bellan, Sthéfany Beatriz Ferreira (Autor) , Horta, Vanessa Campolina Rebello (Autor) , Soares, Flaviana Rampazzo (Coordenador) - Doutora e Mestre em Direito pela PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil. Advogada e Professora. ; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Coordenador) - Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP. Membro da Comissão de Juristas para Atualização e Reforma do Código Civil de 2002 – Subcomissão de Direito das Sucessões. Professora Permanente do Programa de Mestrado da EPD. Ex-Procuradora Federal vinculada à AGU. Advogada. Árbitra. Consultora jurídica. Palestrante. Conferencista. Parecerista. Autora de obras, capítulos de obras e artigos jurídicos.; Rosenvald, Nelson (Coordenador) - Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma Tre (IT). Pós-Doutor em Direito Societário Universidade de Coimbra (PO). Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Visiting academic na Faculdade de Oxford (UK). Professor Visitante Universidade Carlos III – Madri (ES). Fellow do European Law Institute (ELI-Vienna). Fellow da Society of Legal Scholars (UK). Presidente Emérito do Iberc – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Relator da Comissão de responsabilidade civil da Reforma do Código Civil. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais até 2023. Professor do Doutorado e Mestrado do IDP/DF. Advogado e parecerista.; Santos, Romualdo Baptista dos (Coordenador) - Mestre, doutor e pós-doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Contratual e Direito de Danos (Contratos y Daños) pela Universidade de Salamanca – USAL, pós-doutor em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidade de Salamanca – USAL, procurador do Estado de São Paulo aposentado, advogado, atual presidente do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil – IBERC (2026/2027).
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Sobre a obra Responsabilidade Civil, Desastres Climáticos e Catástrofes Socioambientais - 1ª Ed - 2026
Responsabilidade civil, desastres climáticos e catástrofes socioambientais reúne um grupo plural de especialistas para enfrentar, em perspectiva crítica e aplicada, os desafios jurídicos trazidos pela intensificação dos eventos extremos no Brasil, como enchentes, deslizamentos, secas, rompimentos de barragens e colapsos geológicos urbanos. A obra mostra como esses desastres escancaram a insuficiência das respostas tradicionais do Direito Civil e demandam a reconstrução das bases da responsabilidade civil, articulando prevenção, reparação e transformação das políticas públicas.
Ao longo dos capítulos, os autores tratam de temas como mitigação e adaptação climática por meio da responsabilidade civil, direito fundamental à moradia diante de eventos extremos, seguros de responsabilidade civil para catástrofes, responsabilidade de empresas concessionárias de serviços públicos e reequilíbrio econômico-financeiro de contratos afetados por desastres. Também ganham destaque a renegociação contratual com base na teoria da quebra da base objetiva, o papel do Ministério Público na garantia da atenção básica à saúde em contextos de crise e a formulação de novos paradigmas, como a responsabilidade pressuposta, voltados à tutela reforçada das vítimas em uma sociedade marcada por riscos graves e inevitáveis.
Pensada como instrumento de trabalho para profissionais do direito, magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados públicos e privados, bem como estudantes e pesquisadores, a obra oferece uma abordagem abrangente e tecnicamente refinada sobre o direito dos desastres e a responsabilidade civil em tempos de emergência climática.
Preço:
R$ 165,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Foco
Capa brochura, 336 páginas.
Categorias:
- Direito / Responsabilidade Jurídica
- Direito / Ambiental
- Direito / Reparações e Danos
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Direito
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