Responsabilidade Civil do Estado - Temas Avançados 1ª ED - 2026
Guerra, Alexandre de Mello (Autor) , Arquette, Alinne (Autor) , Carrá, Bruno Leonardo Câmara (Autor) , Zampier, Bruno (Autor) , Oliveira, Carlos Eduardo Elias de (Autor) , Bisneto, Cícero Dantas (Autor) , Castro, Diana Loureiro Paiva De (Autor) , Rezende, Élcio Nacur (Autor) , Battesini, Eugênio (Autor) , Neto, Eugênio Facchini (Autor) , Schaefer, Fernanda (Autor) , Campos, Flávia (Autor) , Furtunato, Flávio Ribeiro (Autor) , Martins, Guilherme Magalhães (Autor) , Campos, Ingrid Zanella Andrade (Autor) , Faleiros Júnior, José Luiz De Moura (Autor) , Xavier, José Tadeu Neves (Autor) , Mendonça, José Vicente Santos de (Autor) , Heinen, Juliano (Autor) , Ribeiro, Laura Duarte Faria (Autor) , Machado, Luan Fernandes (Autor) , Kokke, Marcelo (Autor) , Cabral, Marcelo Marques (Autor) , Monteiro, Maria Clara Castro do Rego (Autor) , Coelho, Matheus Preima (Autor) , Silva, Matheus Presotto e (Autor) , Queiroz, Nathalia (Autor) , Leal, Pastora do Socorro Teixeira (Autor) , Baptista, Patrícia (Autor) , Fortes, Pedro Rubim Borges (Autor) , Viola, Rafael (Autor) , Marques, Sabrina Jiukoski (Autor) , Klein, Vinícius (Autor) , Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo (Coordenador) - Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela Uerj. Professor Titular de Direito Civil da Uerj. Diretor da Faculdade de Direito da Uerj. Professor Permanente e Coordenador da Linha de Direito Civil do Programa de Pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Uerj. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado, consultor e parecerista.; Braga Netto, Felipe (Coordenador) - Pós-Doutor em Direito Civil pela Università di Bologna, Itália (Alma Mater Studiorum). Doutor em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Mestre em Direito Civil pela UFPE. Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Associado fundador e 1º vice-presidente do IBERC (2017-2019). Professor de Direito Civil da PUC-Minas (2002-2007). Professor de Direito Civil da Dom Helder (2003-2021). Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito Civil e Consumidor nos últimos 23 anos (Escolas de Magistraturas diversas entre outras). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010-2012).; Soares, Flaviana Rampazzo (Coordenador) - Doutora e Mestre em Direito pela PUC-RS. Especialista em Direito Processual Civil. Advogada e Professora.; Santos, Romualdo Baptista dos (Coordenador) - Doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP, especialista em Direito Contratual e Direito de Danos (Contratos y Daños) pela Universidade de Salamanca – USAL, pós-doutorado em Direitos Humanos, Sociais e Difusos pela Universidade de Salamanca – USAL, pós-doutorado em Direito Civil na Universidade de São Paulo – USP, membro do Instituto Miguel Kfouri Neto – Direito Médico e da Saúde (IMKN), membro e atual presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil – IBERC, professor convidado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito, procurador do Estado de São Paulo aposentado, advogado, presidente do IBERC (2026/2027). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9793059752324304.
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Sobre a obra Responsabilidade Civil do Estado - Temas Avançados 1ª ED - 2026
“Responsabilidade Civil do Estado: Temas Avançados” reúne vinte e quatro estudos inéditos de juristas de referência, que enfrentam, com olhar crítico e sofisticado, os principais dilemas teóricos e práticos da responsabilização estatal no século XXI. A coletânea parte da ideia de um Estado chamado não apenas a se abster de causar danos, mas a atuar positivamente na proteção de direitos fundamentais, explorando os deveres de proteção, a responsabilidade por ação e por omissão e os riscos próprios da atuação estatal em uma sociedade complexa.
Organizada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Felipe Braga Netto, Flaviana Rampazzo Soares e Romualdo Baptista dos Santos, a obra transita dos temas clássicos — como hipóteses de não incidência do dever de indenizar, caso fortuito, força maior e nexo causal — a questões altamente contemporâneas, como disparos de arma de fogo em operações policiais, danos causados por multidões em protestos políticos e a responsabilidade por riscos tecnológicos e ambientais envolvendo robôs e inteligência artificial. O leitor encontrará, ainda, análises de direito comparado (França, Inglaterra e Alemanha), aplicações da análise econômica do direito (incremental Learned Hand standard e cheapest cost avoider), debates sobre violência urbana e reflexões sobre coerência jurisprudencial, eficiência alocativa e justiça distributiva na repartição dos custos dos danos entre Estado e cidadãos.
Resultado do diálogo entre teoria dos direitos fundamentais, economia, direito comparado e preocupações concretas com segurança pública, meio ambiente e liberdade política, este volume oferece um panorama abrangente e atualizado da responsabilidade civil do Estado, servindo como referência para pesquisadores, magistrados, advogados, membros do Ministério Público e estudantes que buscam compreender os limites e as potencialidades do regime brasileiro de responsabilização estatal em tempos de alta conflituosidade social.
Preço:
R$ 264,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Foco
Capa brochura, 548 páginas.
Categorias:
- Direito / Responsabilidade Jurídica
- Direito / Público
- Direito / Reparações e Danos
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