Reforma tributária na prática - setor imobiliário - 1ª ed - 2026
Bartine, Caio (Autor)
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Em linguagem clara e aplicada, o livro analisa como a Reforma_x000D_
Tributária do consumo, inaugurada pela EC 132/2023 e regulamentada_x000D_
pela LC 214/2025, reconfigura a tributação de operações imobiliárias_x000D_
no Brasil, com foco na convivência entre o sistema antigo e o novo_x000D_
IVA dual (IBS/CBS) entre 2026 e 2033. A obra mostra, de forma_x000D_
integrada, como essa transição impacta incorporações, loteamentos,_x000D_
construção civil, locação, contratos built to suit, fundos e estruturas_x000D_
como SPEs e SCPs, conectando dispositivos normativos a efeitos_x000D_
concretos sobre custo da obra, precificação, margens, fluxo de caixa e_x000D_
alocação de riscos._x000D_
Ao longo dos capítulos, o autor descreve a estrutura econômica_x000D_
do setor, mapeia pontos de maior litigiosidade, examina regimes_x000D_
especiais (como o RET) e discute temas-chave como créditos_x000D_
financeiros, local da operação, alíquotas, imunidades e interações com_x000D_
o Simples Nacional._x000D_
O volume oferece ferramentas práticas, simulações de carga,_x000D_
matrizes de risco, cláusulas contratuais a revisar, checklists para_x000D_
incorporadoras, construtoras, locadoras e gestores de portfólio, além de_x000D_
estudos de caso de empreendimentos residenciais, comerciais e_x000D_
contratos complexos, tudo para apoiar decisões em um período híbrido_x000D_
de regras._x000D_
Complementarmente, a obra dialoga com experiências_x000D_
internacionais de IVA (Europa, Canadá, Índia e países_x000D_
latinoamericanos) para iluminar tendências e possíveis zonas de risco_x000D_
interpretativo, sem perder o foco na realidade brasileira e na_x000D_
necessidade de planejamento antecipado em um setor marcado por_x000D_
decisões irreversíveis e contratos de longa duração.
Preço:
R$ 109,90
Disponível
Editora: Editora Foco
Capa , páginas.
Categoria:
Direito / Tributário
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Direito
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