Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 38ª Ed - 2026 Volume 1
Mirabete, Julio Fabbrini (Autor) - Foi Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, consultor, profes¬sor de Direito Penal e membro da Academia Paulista de Direito e do Instituto Manoel Pedro Pimentel, do Departamento de Direito Penal da Universidade de São Paulo.; Fabbrini, Renato N. (Autor) - Integrou o Ministério Público de São Paulo por 34 anos. Foi Promotor de Justiça Criminal e das Execuções Criminais e Procurador de Justiça, oficiando em habeas corpus e man¬dados de segurança criminais. Cola¬borador do autor a partir de 1987, atualiza suas obras desde 2003.
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Sobre a obra Manual de Direito Penal Parte Geral Arts. 1º a 120 do CP - 38ª Ed 2026 Volume 1
O Manual de Direito Penal, de Julio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada a acadêmicos que pela primeira vez entram em contato com o Direito Penal e a candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória.
Embora se tenha adotado na estrutura do crime a teoria finalista da ação, vencedora na doutrina e inspiradora das legislações modernas, segue a obra uma linha de exegese do direito positivo brasileiro.
A 38ª edição da Parte Geral, a 39ª edição do Volume 2 e a 36ª edição do Volume 3, que compõem a Parte Especial, resultam de uma integral revisão e atualização da obra, encontrando-se em conformidade com o texto vigente do Código Penal, e observam todas as leis que alteraram o Estatuto.
Os livros estão atualizados também em face dos textos vigentes da Constituição Federal, da Lei de Execução Penal e do Código de Processo Penal, bem como de outros diplomas que contêm normas de natureza penal ou que geram reflexos sobre a vigência e interpretação de normas penais e processuais penais.
As constantes alterações dos estatutos e a profusão de leis extravagantes nos últimos anos têm exigido especial atenção do estudante e do operador do Direito Penal. Com a preocupação de manter o leitor permanentemente atualizado, procedemos ao exame das inovações em suas relações com o Código Penal.
Essas últimas edições dos três volumes do Manual de Direito Penal foram elaboradas com atenção, também, às mudanças de orientação verificadas, nos últimos anos, na jurisprudência pátria, principalmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, a respeito de diversas questões de natureza penal e processual penal.
Autores
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Preço:
R$ 304,00
Pré-lançamento
Editora: Editora Foco
38ª edição, capa brochura, 560 páginas.
Categorias:
- Direito / Penal / Geral
- Direito / Processo Penal
- Direito / Júri
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