Direitos da personalidade - 3ª ed - 2026
Zanini, Leonardo (Autor)
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O direito civil contemporâneo é balizado pela Constituição Federal, que tem_x000D_
como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana. Em razão desta mudança_x000D_
de enfoque do direito civil, que passou a prestigiar o ser humano, ganhou força, na_x000D_
segunda metade do século XX, a categoria dos direitos da personalidade, que até_x000D_
então era reconhecida, mas pouco desenvolvida._x000D_
Na medida em que tal categoria de direitos se desenvolveu e assumiu posição_x000D_
de destaque no âmbito do direito civil, inúmeros desafios surgiram, entre os quais vale_x000D_
destacar a conceituação, a classificação, a fundamentação, bem como a diferenciação_x000D_
em relação aos direitos humanos, aos direitos fundamentais e a outros direitos._x000D_
Além disso, o posicionamento dos direitos da personalidade na seara do_x000D_
direito público ou do direito privado, assim como a existência de um direito geral da_x000D_
personalidade ou de inúmeros direitos da personalidade são problemas que ainda_x000D_
desafiam os civilistas. Após um enfrentamento inicial de tais questões, esta obra passa_x000D_
a tratar das características dos direitos da personalidade, temática da qual decorre boa_x000D_
parte do regime jurídico desses direitos._x000D_
O texto analisa as características pacificamente reconhecidas pela doutrina e_x000D_
jurisprudência, bem como aquelas que são objeto de polêmica. Entre tais_x000D_
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características são estudadas a extrapatrimonialidade, o caráter absoluto, a_x000D_
vitaliciedade, o caráter originário, a indisponibilidade, a imprescritibilidade, a_x000D_
impenhorabilidade, a inexpropriabilidade, a intransmissibilidade, a irrenunciabilidade,_x000D_
a essencialidade, a preeminência e a generalidade. Ademais, a obra ainda trata da_x000D_
proteção dada pelo Código Civil aos direitos da personalidade. Por conseguinte, o_x000D_
presente estudo constitui uma teoria geral dos direitos da personalidade, cuja_x000D_
compreensão é imprescindível para que se tenha domínio e uma visão global da_x000D_
matéria, essencial para a plena realização da dignidade da pessoa humana, bem como_x000D_
para a manutenção do próprio Estado Democrático de Direito.
Preço:
R$ 105,70
Disponível
Editora: Editora Foco
3ª edição, capa , páginas.
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Direito
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