Tratamentos experimentais na saúde suplementar
Coelho, Jacó Carlos Silva (Autor) - Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). Especialista em Direito Processual Civil, Faculdade Uni-Anhanguera (Centro Universitário de Goiás) de Ciências Humanas. Especialista em Direito Civil – Obrigações, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Especialista em Gestão em Seguros e Resseguros, Escola Nacional Superior de Seguros. Especialista em Gestão Jurídica em Seguros e Resseguros, Escola Nacional Superior de Seguros. Mestre em Direito Constitucional Econômico, Escola de Direito do Centro Universitário Alves Faria - UNIALFA.
Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar o livro "Tratamentos experimentais na saúde suplementar" por apenas R$ 214,50.
O livro analisa o direito fundamental à saúde no Brasil a partir da Constituição de 1988, com ênfase na judicialização do custeio de tratamentos experimentais. A obra investiga o dever de custeio, pelas Seguradoras e Operadoras de Saúde, do fornecimento de medicamentos sem registro na ANVISA, incluindo os experimentais e de uso off label. Com base no Direito Constitucional Econômico, examina a legislação, a regulação da saúde suplementar e a jurisprudência do STF e do STJ. O estudo demonstra que o direito à saúde, embora essencial à dignidade humana, não é absoluto e deve ser compatibilizado com a segurança sanitária, a reserva do possível e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Conclui-se que nem o Estado nem as operadoras são obrigados a custear medicamentos não registrados, cabendo ao paciente ou ao patrocinador da pesquisa assumir esses custos.
Preço:
R$ 214,50
Disponível
Editora: Arraes Editores
Capa brochura, 383 páginas.
Categoria:
Direito / Saúde e Segurança
Avise-me quando estiver disponível!
Informe seu e-mail abaixo e clique em "ok"
Direito
Aqui no site Livraria.ME você vai encontrar livros sobre Direito com desconto da Amazon. Procure pelo título e clique em comprar.