A consideração da jurisprudência do tribunal europeu de direitos humanos pelo tribunal penal internacional
QUEIROZ, MARINA GOULART DE (Autor) - MARINA GOULART DE QUEIROZ Doutoranda em Ciências Jurídico-Internacionais e Europeias pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais, pela mesma instituição, com diploma reconhecido pela Universidade Federal de Minas Gerais. Durante o mestrado realizou mobilidade internacional acadêmica na Universidade de Trento, com bolsa Erasmus+. Pós-graduada em Direito Internacional Aplicado pela Escola Brasileira de Direito e em Direitos Humanos pela Faculdade CERS. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, com período de mobilidade internacional acadêmica na Universidade de Coimbra. Advogada, professora e pesquisadora, atuando na área de Direito Internacional
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Este livro, fruto da dissertação do curso de Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, na especialidade Ciências Jurídico-Internacionais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, investiga a interação entre instituições jurisdicionais que pertencem a sistemas jurídicos diferentes, sob a perspectiva do diálogo judicial. A pesquisa analisa a possibilidade de o Tribunal Penal Internacional recorrer aos precedentes do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, com especial atenção às implicações dessa prática sobre os direitos dos investigados e dos acusados. Por meio de exemplos concretos e da análise de casos específicos, a obra busca proporcionar uma melhor compreensão sobre o amplo quadro jurídico em discussão, de modo a tornar o material acessível para todos aqueles que se interessam sobre a temática dos direitos humanos e da justiça internacional.
Preço:
R$ 160,99
Disponível
Editora: Arraes Editores
Capa brochura, 238 páginas.
Categoria:
Direito / Internacional
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