Princípios de direito vitimocêntrico - para uma nova prática não-violenta de prevenção de vitimização coletiva
Ataíde, Fábio (Autor) - Fábio Ataíde é doutor pelo Programa de Pós-Graduação Interinstitucional em Direito da UFPR, com pesquisa na área de Criminologia da Não-Violência. Autor do livro Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e Garantia Constitucional de Defesa. Professor da UFRN, onde leciona as disciplinas de Criminologia e Vitimologia, Justiça Restaurativa e Processo Penal. Atua como Juiz de Direito desde 1996. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça/RN. É editor da Revista Direito e Liberdade da Escola Superior da Magistratura e um dos coordenadores desde 2012 do Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere/TJRN, vencedor do prêmio Innovare em 2025 na categoria juiz.
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O referencial teórico deste trabalho sustenta-se na transição paradigmática de um modelo de justiça estatocêntrico e repressivo para uma proposta de justiça vitimocêntrica inclusiva, transformativa e não-violenta. Rompe-se com a dogmática jurídica tradicional ao incorporar aportes da vitimologia crítica, da zemiologia e da filosofia da não-violência, estruturando-se em torno de eixos fundamentais, dada a complexidade do fenômeno da vitimização.
Esses eixos exploram a vitimologia crítica, a desconstrução da vítima ideal, a abordagem dos danos sociais e vitimização coletiva, a filosofia da não-violência, a principiologia vitimocêntrica, os níveis de prevenção de vitimização e a ética do cuidado.
Sustenta-se, com isso, a tese de que a justiça vitimocêntrica deve ser relacional, inclusiva de processos vivos que priorizem a participação efetiva da vítima e a sua reparação integral.
O trabalho está estruturado em seis capítulos. De modo geral, o segundo e o terceiro fazem a problematização do tema. O quarto trata da ruptura teórica no ordenamento jurídico brasileiro. O quinto capítulo explora os modelos teóricos de prevenção, inclusive com reflexões para uma vitimologia animal, e o último enfoca a principiologia vitimocêntrica.
Preço:
R$ 98,00
Disponível
Editora: Giostri Editora
Capa brochura, 322 páginas.
Categoria:
Direito / Direito / Geral
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Direito
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