O manifesto da justiça vitimocêntrica - a transformação não-violenta do direito
Ataíde, Fábio (Autor) - Fábio Ataíde é doutor pelo Programa de Pós-Graduação Interinstitucional em Direito da UFPR, com pesquisa na área de Criminologia da Não-Violência. Autor do livro Colisão Entre Poder Punitivo do Estado e Garantia Constitucional de Defesa. Professor da UFRN, onde leciona as disciplinas de Criminologia e Vitimologia, Justiça Restaurativa e Processo Penal. Atua como Juiz de Direito desde 1996. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça/RN. É editor da Revista Direito e Liberdade da Escola Superior da Magistratura e um dos coordenadores desde 2012 do Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere/TJRN, vencedor do prêmio Innovare em 2025 na categoria juiz.
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O dogma da “paz pelas armas” ruiu, expondo o apartheid criminológico que sustenta a seletividade penal brasileira e as estruturas de vitimização coletiva. Este Manifesto denuncia a invisibilidade de corpos e vítimas coletivas, de escravizados históricos a populações trans.
Fábio Ataíde propõe substituir o pacto social clássico pela ética do cuidado e pela não-violência transformadora. Da luta abolicionista de Luiz Gama à ecovitimologia de Chico Mendes, a obra conecta resistências e reexistências. É a transição do trabalho burocrático para uma justiça relacional, fundamentada no vínculo e na interdependência.
Um guia fundamental para a descolonização do Direito e a construção de uma paz estrutural na América Latina.
Preço:
R$ 98,00
Disponível
Editora: Giostri Editora
Capa brochura, 224 páginas.
Categoria:
Direito / Direito / Geral
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Direito
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