Tutela específica das obrigações contratuais

Andrade, Daniel de Pádua (Autor)

No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tutela específica da obrigação inadimplida. Assim, como regra, o credor pode exigir a imposição de medidas judiciais voltadas à obtenção do resultado que foi prometido. Mas o que acontece nos casos em que os benefícios buscados pelo credor se mostram desproporcionais aos custos impostos ao devedor? A tutela específica deve ser perseguida a todo e qualquer preço enquanto permanecer possível e desejada pelo contratante prejudicado? Diante de situações desproporcionais, vários países têm admitido a substituição da tutela específica por outros meios de proteção do crédito. Esse tema-problema, no entanto, continua pouco debatido no Brasil. A partir de um estudo comparatista interdisciplinar, o presente trabalho apresenta algumas propostas de solução adequadas ao ordenamento jurídico nacional.

Preço: R$ 169,00

Editora: Almedina

Capa brochura, 240 páginas.

Categoria: Direito / Contratos

Preparando o link...

Avise-me quando estiver disponível!

Informe seu e-mail abaixo e clique em "ok"

Filtrar por

Tutela específica das obrigações contratuais

Andrade, Daniel de Pádua (Autor)

Preço: R$ 169,00

Direito

Direito